ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002779201821 em 24/10/2018 , na localidade de Barra Do Corda - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Pereira De Oliveira , com área embargada de 73,6918 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 1° e 72 II,VII Decreto Federal 6514/08, art 3º II,VII, art. 52 e art 60 inciso I FICA EMBARGADA A ÁREA DE 74,5178 HECTARES, NA FAZENDA OLIVEIRA, REFERENCIADA PELAS COORDENADAS DE LAT. 05° 25' 14'' S E LONG. 044º 59' 21'' O, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, CONFORME … Ver mais