ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002126202207 em 15/07/2022 , na localidade de Conselheiro Lafaiete - MG , tendo como pessoa interessada Altair Da Silva Felipe , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes até confirmação da existência de espécime anilhado com o registro SISPASS 3,5 MG/A 147763. Quaisquer ocorrências com os pássaros do plantel deverão ser imediatamente comunicadas ao IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119275201798 em 08/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Silva Materiais Para Construção Ltda - Me . Art. 82 do DF 6514/08 Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critérios descritos no art. 17 da IN IBAMA 01/2017, além … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000617201678 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Industrias Alimenticias Leal Santos Ltda , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Art 34 da Lei Federal n 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n° 6514/08, ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação ESPADA, inscrição na Marinha do Brasil n 461 003703-3 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, Latitudes 22° 53' e 23°04' S Longitudes 43°34' e 44°04'. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000617201678 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Industrias Alimenticias Leal Santos Ltda , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Art 34 da Lei Federal n 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n° 6514/08, ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação ESPADA, inscrição na Marinha do Brasil n 461 003703-3 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, Latitudes 22° 53' e 23°04' S Longitudes 43°34' e 44°04'. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000619201667 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Industrias Alimenticias Leal Santos Ltda , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Art 34 da Lei Federal n 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n 6514/08 e o que preconiza o Art 108 do Decreto Federal n 6514/08 , ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação ESPADA , inscrição na Marinha do Brasil n° 461 003703-3 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, Longitud… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000619201667 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Industrias Alimenticias Leal Santos Ltda , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Art 34 da Lei Federal n 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n 6514/08 e o que preconiza o Art 108 do Decreto Federal n 6514/08 , ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação ESPADA , inscrição na Marinha do Brasil n° 461 003703-3 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, Longitud… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000538201667 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Industrias Alimenticias Leal Santos Ltda , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Art 34 da Lei Federal n° 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n 6514/08 e o que preconiza o Art 108 do Decreto Federal n 6514/08, ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação ESPADA, inscrição na Marinha do Brasil n° 461 003703-3 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, Latitude… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000538201667 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Industrias Alimenticias Leal Santos Ltda , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Art 34 da Lei Federal n° 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n 6514/08 e o que preconiza o Art 108 do Decreto Federal n 6514/08, ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação ESPADA, inscrição na Marinha do Brasil n° 461 003703-3 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, Latitude… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000103201146 em 08/10/2010 , na localidade de Brasiléia - AC , tendo como pessoa interessada Ramiro Monteiro De Souza , com área embargada de 8,7090 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE, EM ESPECIAL AS DE CUNHO AGROPASTORIS, NA AREA DE 8,0 HA, NO ID-461 E VAD-05, NAS COORD. GEOG.: S10º53'13'' W69º20'15'' S10º53'02'' W69º20'20''. OBS: AS COORD. DO POLIGONO DA AREA EMBARGADA, ENCONTRAM-SE NO RELATORIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023000611200881 em 26/11/2007 , na localidade de Santa Vitória Do Palmar - RS , tendo como pessoa interessada Sandro Correa Silveira , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARCAÇAO PESQUEIRA DO TIPO BOTE, DE NOME [NADINE] INSCRIÇAO CAPITANIA Nº 461-009680-3 COM MOTOR. Ver mais