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ESTADOS
Sergio Delarissa-443 consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/07/2018 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Atilio Angelo Bolsoni , com área embargada de 20,0956 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de 20hectares , referente ao auto de infração 9129398-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, nas coordenadas centrais 12º31'07 S 052º27'13 W, tendo todas delimitaçoes do embargo com suas respectivas coordenadas estando em relatorio anexo ao processo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/09/2017 , na localidade de Itajaí - SC , tendo como pessoa interessada Jose Ary Do Nascimento , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 Fica embargada a atividade de pesca do barco ''Neto A'' inscrita na Marinha com o número 443-010994-0. lacres n° B017155, B017175, B017102, B017139. obs. para movimentação/mudança de local do barco, o IBAMA deverá ser comunica… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603100209201765 em 04/06/2017 , na localidade de Prudentópolis - PR , tendo como pessoa interessada Olivio Teixeira , com área embargada de 2,9634 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1°, 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII, 53 c/ 60, II. Portaria 443/2014 MMA. Fica embargada a atividade de exploração florestal no imóvel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/07/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Maria De Fátima Santos Silva , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 Portaria 107/93-N 1° Considerando que a pesca no Complexo Hidrlógico da Baía de Sepetiba representa grave risco a espécie ameaçada boto cinza, a fim de evitar a ocorrência de novas infações no local, fica embargada a ativida… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/07/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Maria De Fátima Santos Silva , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 Portaria 107/93-N 1° Considerando que a pesca no Complexo Hidrlógico da Baía de Sepetiba representa grave risco a espécie ameaçada boto cinza, a fim de evitar a ocorrência de novas infações no local, fica embargada a ativida… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000061201621 em 27/07/2016 , na localidade de Mangaratiba - RJ , tendo como pessoa interessada Manuel Palmas Bragado , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Considerando que a pesca na baia de Sepetiba representa um grave risco a especie ameacada boto-cinza e afim de evitar novas infracoes no local, fica embargada qualquer atividade pesqueira da embarcacao Sinal da Cruz 443-010032-2 na Baia de Sepetiba, conforme Portaria 107/93 e Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000061201621 em 27/07/2016 , na localidade de Mangaratiba - RJ , tendo como pessoa interessada Manuel Palmas Bragado , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Considerando que a pesca na baia de Sepetiba representa um grave risco a especie ameacada boto-cinza e afim de evitar novas infracoes no local, fica embargada qualquer atividade pesqueira da embarcacao Sinal da Cruz 443-010032-2 na Baia de Sepetiba, conforme Portaria 107/93 e Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Juan Manuel Do Amaral Palmas , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação EUROPA, inscrição na Capitania n°443-010237-6 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Juan Manuel Do Amaral Palmas , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação EUROPA, inscrição na Capitania n°443-010237-6 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Juan Manuel Do Amaral Palmas , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação EUROPA, inscrição na Capitania n° 443-010237-6 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
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