ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001166201574 em 15/05/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada L. F. Moraes Industria E Comercio Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica suspenso o acesso aos sistemas Oficiais de Controle, impedindo a apropriaçao e movimentaçao de credito florestal, ate a efetivaçao de todos os ajustes administrativos cabiveis e posterior decisao da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000632201373 em 22/03/2013 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Transporte E Comercio De Pescados Magalhaes Eireli , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de fabricação de gelo, beneficiamento, congelamento e estocagem de pescados, até a regularização junto ao órgão ambiental competente (INEA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001825200712 em 18/10/2007 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Lourival Gomes Machado . Fica embargado a area utilizada na construção de açudes e desmatamento, denominado riacho das formigas. Ver mais