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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000452201575 em 01/06/2015 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Elivane Messias Da Silva , com área embargada de 8,7542 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a area de 8,75 há referente ao Auto de Infraçao 9090458-E, para possibilitar a completa regeneraçao da vegetaçao nativa, no poligono de coordenada central Lat. 04º30'19,4''S Long. 50º50'00,5''W identificado com… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/05/2015 , na localidade de São João Da Baliza - RR , tendo como pessoa interessada Messias Gomes Da Silva , com área embargada de 6,1080 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 § 1° Const. Federal 1988 225 4° Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 6,1185 há referente ao ID2015MDS002777, ate decisao contraria da autoridade competente. Observação: Coordenadas d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/10/2014 , na localidade de Carlinda - MT , tendo como pessoa interessada João Messias De Souza , com área embargada de 14,0560 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput. Por força dos Artigos 15-A e 108 do Decreto Federal 6514/08, Fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incedios florestais, na àrea de 14,0628 hectares, objeto do auto … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000220201464 em 04/09/2014 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Manoel Messias Santos , com área embargada de 0,3202 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). artigo 43 da Lei 6514/08.Fica embargada 0,3210 ha de vegetação natural tipo manguezal destruida. Obs. Tem o prazo de 90 dias para realizar a despesca como também destruir muros e porta d'agua. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/04/2014 , na localidade de General Carneiro - MT , tendo como pessoa interessada Marcos Antonio Queiroz Alves , com área embargada de 26,1360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 70 § 1°, com Artigo 72, Incisos II e VII da Lei Federal 9605/98 e Artigo 3°, Incisos II e VII do Decreto Federal 6514/08. Fica embargada uma àrea de 26,131 hectares, conforme mapa e poligono com coordenadas, elaborado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/03/2014 , na localidade de Gararu - SE , tendo como pessoa interessada Manuel Messias Farias , com área embargada de 2,5757 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as áreas localizadas entre as coordenadas geográficas área 1: 09° 56' 34'' S e 37°05'33,1''W, 09°56'34,5'' e 37° 05' 33,9'', 09°56'34,1'' e 37°05'27,3'',09°56'39,1''e 37°05'28,1''. Área 2: 09°56'28'' e 37° 05' 40,6'',09°56'28,4'' e 37°05'41'',09°56'25,4''' e 37°5'48,4'',09°56'25,4… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000442201485 em 30/12/2013 , na localidade de Novo Jardim - TO , tendo como pessoa interessada Antonio Messias Pereira Silva , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao pátio eletrônico no sistema dof. Foi constatado que a empresa não possui sede fisica,conforme relatório de vistoria e fiscalização em 22/10/13 da DITEC/TO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000985201395 em 13/12/2013 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Genildo Pinheiro Messias , com área embargada de 9,8954 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 9,89 HECTARES, DESMATADAS IRREGULARMENTE, EXCETO PREVENÇÃO DE INCÊNDIO FLORESTAL, NAS COORDENADAS DOS VÉRTICES DO POLÍGONO CONSTANTE NA CARTA IMAGEM EM ANEXO. COORDENADA CENTRÓIDE: LAT 06º17'32,99''S LONG 052º 30'7,58''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000615201413 em 09/12/2013 , na localidade de Tauá - CE , tendo como pessoa interessada Manoel Messias Brito , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargado 0,3945 ha., não sendo permitido quaisquer atividade economica, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000807201361 em 08/11/2013 , na localidade de São José De Ribamar - MA , tendo como pessoa interessada Messias André De Andrade , sendo a infração "Infração da Flora não classificada - Advertência" (...). UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMINIO PUBLICO DENTRO DO HORTO FLORESTAL DO IBAMA Ver mais
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