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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000824201161 em 04/11/2015 , na localidade de Aragarças - GO , tendo como pessoa interessada Construtora Mb Do Brasil Eireli . Fica embargada todas e quaisquer atividade relacionada a instalação de loteamento e edificação, no denomimado Condominio Caiapo, a margem esquerda do Rio Caiapó, Mun. Aragarças-GO. OBS: Em substituição ao Termo Embargo n° 612714-C, referente ao Processo n° 02567.000832/2011-15. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001165201520 em 15/05/2015 , na localidade de Moju - PA , tendo como pessoa interessada Ed Transportes Industria E Exportação De Madeira Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica suspenso o acesso aos sistemas Oficiais de Controle, impedindo a apropriaçao e movimentaçao de credito florestal, ate a efetivaçao de todos os ajustes administrativos cabiveis e posterior decisao da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001840201479 em 20/10/2014 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Mirel Construtora Ltda , com área embargada de 0,0510 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargado Uma Área de 0,51 Hectares de Floresta Nativa do Bioma Mata Atlântica, Desmatada de Forma Irregular Conforme Despacho Nas Fls. 272 e 273 Do Processo n° 02006-001324/2011-00, Vol. II. OBS. Conforme Croqui da Área Georreferenciada, Nas Fls. 03 Do Vol. I. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000020201473 em 26/08/2014 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Cmn Engenharia Ltda , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado 06 piers construidos em area de costao rochoso sem autorizacao da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001142201412 em 27/07/2014 , na localidade de Aruanã - GO , tendo como pessoa interessada Paulo Sergio Pedroso , com área embargada de 0,0010 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 48 Lei 12651/2012 4° I, d 7°, 61A 1°,2° Fica embargada toda e quelquer atividade de edificaçao e ampliação na area de 8,32 m2, considerada de preservacao permanente, localizada à margem direita do Rio Araguaia Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001152201440 em 24/07/2014 , na localidade de Aruanã - GO , tendo como pessoa interessada Maguito Severino Dos Santos , com área embargada de 0,0701 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70, 72 II,VII,VIII, da Lei 9605 98 Artigo 3° II,VII, VIII do Decreto 6514 08, Artigo 4° I d, Artigo 7°, 61A § 1°, 2° da Lei 12.651/12. Fica embargada toda e quelquer atividade na area de 0,0901 hectares considerada de preservacao permanente , localizada à margem direita do Rio Araguaia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/05/2014 , na localidade de Uruçuí - PI , com área embargada de 165,1900 ha . Art. 51 do Decreto 6514 2008 Desmatar vegetação nativa em area de reserva legal sem autorizacao previa do orgao ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000019201368 em 11/11/2013 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Condominio Riverside , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado toda e qualquer obra no muro de contenção localizado no condomínio Riverside. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002768201315 em 09/08/2013 , na localidade de Brumadinho - MG , tendo como pessoa interessada Fabricio Leonardo Soares De Andrade , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO O LOTE 03 QUADRA D DO CONDOMINIO JARDIM,SENDO VEDADO A LEGALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE ATÉ A DECISÃO FINAL DO ÓRGÃO AMBIENTAL. OBS ENDEREÇO DO AUTOR DOS FATOS RUA JOSÉ OLINTO FONTES 960 B ELDORADO CEP 32315170 CONTAGEM Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001817201292 em 20/09/2012 , na localidade de Guarapari - ES , tendo como pessoa interessada Thermas Internacional Do Espírito Santo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGO DAS ATIVIDADES DE PARQUE TEMÁTICO( PARQUE AQUÁTICO) ATÉ A REGULARIZAÇÃO DO LINCENCIAMENTO AMBIENTAL ATIVIDADES ISENTAS DE LICENCIAMENTO,DESENVOLVIDAS POR OUTRAS EMPRESAS INSTALADAS NO CONDOMINIO NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELO EMBARGO Ver mais
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