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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006100710201761 em 05/06/2017 , na localidade de Barreiras - BA , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Ferreira Da Cruz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Conforme Lei acima fica embargada a area do loteamento denominado de condominio Serra Azul, conforme poligonais descrita em anexo ao processo na margem do rio de Ondas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001840201479 em 20/10/2014 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Mirel Construtora Ltda , com área embargada de 0,0510 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargado Uma Área de 0,51 Hectares de Floresta Nativa do Bioma Mata Atlântica, Desmatada de Forma Irregular Conforme Despacho Nas Fls. 272 e 273 Do Processo n° 02006-001324/2011-00, Vol. II. OBS. Conforme Croqui da Área Georreferenciada, Nas Fls. 03 Do Vol. I. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001405201100 em 26/10/2011 , na localidade de Paulo Afonso - BA , tendo como pessoa interessada Lucy Helene Bruno Pereira Cruz , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES EM 02 UNIDADES RESIDENCIAIS LOCALIZADA NO CONDOMINIO PARAISO DAS AGUAS, AS MARGENS DO RESERVADORIO PA IV, PRAIA DO CANDEIRO- PAULO AFONSO/BA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000785201076 em 27/08/2010 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada Moailton Mesquita Lopes , com área embargada de 4,5760 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO NO CONDOMINIO ALAMEDAS DO RIO EM UMA AREA DE 4,5755 HECTARES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000463201027 em 05/04/2010 , na localidade de Maraú - BA , tendo como pessoa interessada Jorge Ferreira Leite , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 02 CARROS DE MÃO 02 CAVADEIRAS DE LANÇA 02 CAVADEIRAS DE BOCA 03 ENXADAS 01 ENXADÃO O2 MARTELOS FICA EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO NO CITADO IMOVEL FAZ. ST° ANTONIO. COORDENADAS GEOGRAFICAS.13°59'50''S 038°57'30''W 13°59'54''S 038°57'06''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001305200951 em 14/09/2009 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Condominio Edificio Solar Da Vitoria , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NO QUIOSQUE E NAS ESCADARIAS DO CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DA VITORIA, EXCETO PARA A MANUTENÇÃO DOS MESMOS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001190200902 em 21/08/2009 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Condominio Edificio Queem Elizabeth , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividade no plano inclinado (Bi-Rail) e em suas estruturas (Quiosque), no Condominio do Edificio Queen Elizabeth, exceto para manutenção dos mesmos. Lacres nº 013089 e 010557. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000644200910 em 29/04/2009 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Condomínio Victória Loft , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NO PIER E EM SUAS ESTRUTURAS ( PLANO INCLINADO E QUIOSQUES) NO CONDOMINIO VICTORIA LOFT, EXECETO PARA MANUTENÇÃO DOS MESMO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000646200917 em 29/04/2009 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Condominio Edificio Mansão Federico Fellini , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES NO PIER EM SUAS ESTRUTURAS ( PLANO INCLINADO, QUIOSQUE E SANITARIOS E CHUVEIROS ) NO CONDOMINIO EDIFICIO MANSÃO FEDERICO FELLIM, EXCETO PARA MANUTENÇÃO DOS MESMO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000648200906 em 29/04/2009 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Condominio Edificio Morada Dos Cardeais , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA AMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADE NO PIER E EM SUAS ESTRUTURAS ( PLANO INCLUINDO, QUIOSQUE COM SANITARIOS E CHUVEIROS), NO CONDOMINIO EDIFICIO MORADA DOS CARDEAIS, EXCETO PARA A MANUTENÇÃO DOS MESMO Ver mais