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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/06/2015 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Anderson Da Vitória Rocha , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 caput Instrução Normativa 10/11 56 1° Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes do autuado Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000498201503 em 27/06/2015 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Silvestre Da Rosa Vidal , com área embargada de 52,9949 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° 4° Decreto Estadual 2.151/14. Base Legal: Art. 78 da Lei Federal 5.172/66, Art. 51 da Lei Federal 12.651/12, Artigos 50/60/16/101 e 108 do Decreto Federal 6.514/08: Obs: Exceto construção de acei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001224201581 em 23/06/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Antonio Evangelista Silva , com área embargada de 12,1521 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49/93. Fica embargada toda e quaisquer atividade na area de 11,896 hectares, objeto do auto de infração eletronico n 9090815/E. ID.DETER 2014MDS002364. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000587201521 em 09/06/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Gilmar Podsiad , com área embargada de 19,7804 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada 19,775 hectares, sendo proibido qualquer atividade econômica, agrossilvopastoris, para efeito de regeneração natural, até ulterior decisão da autoridade julgadora. ID 2015RS. Conforme demonstrativo florestal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000591201599 em 09/06/2015 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Roberto Aparecido Dias , com área embargada de 7,5749 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 50 Decreto 6514/08. Fica embargada 07,572 hectares, sendo pribido qualquer atividades economicas, agrossilvopastoris, para efeito de regeneração natural, ate ulterior decisão da autoridade julgadora. ID 2015LC8029172. Conforme demonstrativo Florestal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000422201628 em 02/06/2015 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Valmir Moura De Oliveira , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 82 Fica embargada a atividade de Criação Amadorista de Passeriformes SisPass do criador. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001446201582 em 29/05/2015 , na localidade de Jacundá - PA , tendo como pessoa interessada Renascer Comercio De Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 82 FICA SUSPENSO O ACESSO AOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE DE PRODUTOS FLORESTAL ( DOF IBAMA E SISFLORA SEMA PA), DEVIDO A FRAUDE EXECUTADA A APROPRIAÇAO DE 500 M3 DE CREDITO FLORESTAL, RECEBIDO INDEVIDAMENTE MEDIANTE FRAUDE, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001443201549 em 28/05/2015 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Lider Locação De Equipamentos Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 82 FICA SUSPENSO O ACESSO AOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE DE PRODUTOS FLORESTAL ( DOF IBAMA E SISFLORA SEMA/PA), DEVIDO A FRAUDE EXECUTADA PARA A APROPRIAÇAO E MOVIMENTAÇAO INDEVIDA DE 9.265,636 M3 CREDITO FLORESTAL, OBTID… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001444201593 em 28/05/2015 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Maed - Industria & Comercio Ltda - Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 82 FICA SUSPENSO O ACESSO AOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE DE PRODUTO FLORESTAL (DOF IBAMA E SISFLORA SEMA /PA), DEVIDO A FRAUDE EXECUTADA PARA A APROPRIAÇAO 680,7177 M3 DE CREDITO FLORESTAL MOVIMENTADO INDEVIDAMENTE, CONFORME… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001447201527 em 28/05/2015 , na localidade de Jacundá - PA , tendo como pessoa interessada Jaxs Madeiras Ltda Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE DE PRODUTO FLORESTAL (DOF IBAMA E SISFLORA/ SEMA PA), DEVIDO A FRAUDE EXECUTADA PARA A APROPRIAÇAO DE 5.210,4531M3 DE CREDITO FLORESTAL RECEBIDO DE FORMA INDEVIDO, CONFORME RELATOS CONTIDOS NA INFORMAÇÃO TECNICA Nº06 2015 NUINT/ DITEC/ SUPES… Ver mais
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