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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/12/2016 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Cicero Da Silva Alves , com área embargada de 27,7270 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I Art 3°,VII, Art 96,§1°,IV e Art 108,§2° do DEC FED 6514/08 e Art 72,VII da LEI FED 9605/98. Até a decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000058201795 em 25/11/2016 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Edimar Silvestre Goulart , com área embargada de 56,6656 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º Fica embargada a área de 56,60 Hectares,referente ao AI Nº 9077214-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa no poligono de coordenada centrais S 09º08'13, W 67º20'29,7, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006100308201786 em 24/11/2016 , na localidade de Macururé - BA , tendo como pessoa interessada Jamisson Meneses Barros , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada qualquer atividade de fabricação de produtos ceramicos na Industria Eugenio Pacelli Almeida Gonçalves - ME, nome fantasia Industria Tocaia, sob a responsabilidade do autuado / embargado Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000711201665 em 11/11/2016 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Genivaldo Da Silva Buriti , com área embargada de 14,6251 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 13,80 hectares referente ao Auto de Infração Eletrônico 9116131-E. Para garantir e possibi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002853201698 em 31/10/2016 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Ibm-Industria Beneficiadora De Madeira Ltda-Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas as movimentações da empresa nos sistemas oficiais de controle DOF/IBAMA e SISFLORA/SEMAS/PA até regularização e posterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000270201686 em 14/10/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Alessandro Alves Barcelos , com área embargada de 136,1662 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art.70 I com Art. 72 II e VII lei 90605\98. Art. 3° II e VII com Art. 50° do Dec. Federal 6514\2008. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514\2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência na área de 136,163 hectares, objeto do auto de infração n° 91036… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000609201660 em 13/10/2016 , na localidade de Brasiléia - AC , tendo como pessoa interessada José Francisco Siqueira Do Nascimento , com área embargada de 9,1136 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 9,10 hectares, referente ao AI Nº 9109803-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de ID 2015AWS051582, de coordenada centrais S 10º50'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000423201619 em 05/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Francisco Pajeu De Lima , com área embargada de 10,4700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na polígno ID 2016MDSO4803 de coord… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000438201679 em 03/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Manoel Jacinto De Lima , com área embargada de 22,9858 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 22,99 hectares, referente ao AI Nº 9105646-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de coordenada centrais S 10º34'18,1'' W 67º45'01,8'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000442201637 em 02/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Samuel De Sousa Costa , com área embargada de 14,7174 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 14,71 hectares, referente ao AI Nº 9105645-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de coordenada centrais S 10º33'36,4'' W 67º45'45,0''… Ver mais
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