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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000266201818 em 13/09/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Ismael Da Silva Santana , com área embargada de 713,1795 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 225 IV - Fica embargada a área de 714,00 hectares , por infringência do Artigo 50 do Decreto Federal nº 6.514/2008, conforme descrito no Auto de Infração nº 9126169 - E. Excetua-se do embargo às atividade… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000263201876 em 12/09/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Edson Jose De Almeida , com área embargada de 257,4404 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 Const. Federal 225 IV - Fica embargada a área de 257,45 hectares , por infringência do Artigo 50 do Decreto Federal nº 6.511/2008, conforme descrito no Auto de Infração nº 9126168 - E. Excetua-se do embargo às ativida… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054002295201896 em 28/07/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Juliano Marcelo Gonçalves , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 25 § 4 Fica embargada a área de 60,4238 HA, por força do Auto de infomação vinculado a este termo e, visando impedir o cometimento de novas infomação, assim como, propiciar a regeneração natural da v… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054002132201811 em 23/07/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Edson Jose De Almeida , com área embargada de 312,1082 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° Conforme Lei acima fica embargada a àrea de312,1081 hectares de floresta nativa referente ao AI 9166614 E na Fazenda Billy Bill desmatada irregulamente conforme coordenadas geográfica acima Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/07/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Edson Jose De Almeida , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° Conforme LEI acima Fica Embargada a area de 312,1081 hectares referente ao AI 9166612 E na Fazenda Billy Bill desmatada irregulamente conforme coordenadas geográfica acima e memorial descritivo em… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Edson Jose De Almeida , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° Conforme LEi acima Fica Embargada uma Área de 312,1081 hectares na fazenda Billy Bill desmatada irregulamente conforme coordenadas geográficas acima e memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054002133201858 em 21/07/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Esley Costa Garcia , com área embargada de 555,9479 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Instrução Normativa 1988 225 4° Conforme Lei acima fica embargado uma área de 555,9586 hectares na fazenda rio preto II desmatada irregulamente nas coordenadas geográficas acima e memorial descritivo anexo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013004073201894 em 14/07/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Edilson Osvaldirio Emmel , com área embargada de 8,9819 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embarcado a área corresponte a '8,9802', referente ao ID2018AWS0226497, conforme o memorial descritivo Anexo ao processo, desmatada irregularmente, Para possibilitar á completa regeneração … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013004053201813 em 13/07/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Milton Erwin Neu , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 16,4004 hectares no interior do imóvel rural denominado Fazenda Timbó, conforme ID nº 2018AWS0224685 e mapa com poligonos, anexo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000166201883 em 15/06/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Manoel Cordovez Martinez , com área embargada de 246,9545 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por força dos artigos 3º e 50 do Decreto federal 6514/2008 e Artigo 225 da CF 1988, fica embargada uma area de 248,0775ha de floresta nativa degradada, de floresta Amazônica no interior da TI Kayabi, no local denominado Fazenda São Manoel. Ver mais
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