ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Wilson Gley Da Costa Melo , com área embargada de 72,4780 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3° VII, 96 § 1°-III, 108 § 2° do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 72,4783 h… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Carlos Roberto Koch , com área embargada de 290,6794 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3° VII, 96 § 1°-III, 108 § 2° do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 288,1223 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002484201654 em 01/12/2016 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Pedro José Da Siva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 70 1 72 II,VII Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 50 Const.Federal 225 § 4.Fica embargado a àrea de 55,61 ha referente ao AI 9086511 E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação no poligno das cordenadas: 10°05'12.1''S 64°44'19,78 W-10°04'55,27 S-64°44'23,1''W-10°0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000108201738 em 01/12/2016 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada Industria Madeireira Ipiranga Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 1º . Fica embargada toda atividade de desdobro e Beneficiamento de madeiras até ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000677201631 em 30/11/2016 , na localidade de Porto Da Folha - SE , tendo como pessoa interessada Vitor Gustavo Maia Santos , com área embargada de 1,6147 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, Art. 32, §2º, §4º Constatado dano de vegetação nativa em área considerada como de preservação permanente, sem autorização da… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000203201718 em 29/11/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Roberto Ritter , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada todas e quaisquer atividades em area de reserva legal sem autorização da autoridade do orgao ambiental competente de competente de 17,78 hectares, conforme carta imagem em anexo ID2016 032906 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002482201665 em 28/11/2016 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Alexandre Romualdo Da Silveira , com área embargada de 29,8929 ha , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4 Fica embargada toda e qualquer atividades na area de 29,89 Hectares objeto do AI n° 9049501. No id2016TJF000002 localizado na linha 32 B Km 50 Travessao do Beda Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000102201761 em 28/11/2016 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada E M B Comercio De Madeiras Eireli - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 1 Fica embargada toda e qualquer atividades de desdobramento de madeira, ate ulterior deliberação da auteridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/11/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Selma Bizerra De Oliveira , com área embargada de 81,0286 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 60 I. De acordo com o artigo 108 § 2° do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 79,0000 hectares, para possibilitar … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000022201710 em 24/11/2016 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Jose Maria De Lima Oliveira , com área embargada de 41,0675 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 41,0 hectares, referente ao AI Nº 9110766-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa no polígono de ID 2016MDS000572-B, de coordenada centrais… Ver mais