ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001141201168 em 10/04/2017 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Sergio Menezes Feier , com área embargada de 13,8060 ha . Fica embargada a área de 13,8 hectares conforme parecer técnico 104/2011/SUPES/RO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000126201710 em 03/04/2017 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada Marcelo O. De Souza Eireli , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 3º incisos II E II com Art 62 incisos X do Decreto Federal 6.514/2008 com Art 47 inciso II. Fica embargado o depósito irregular de residuos sólidos industriais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012100291201788 em 26/03/2017 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada R . B . De S . Santos Madeira - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigos 70 da Lei Federal 9605/98 e 66 do Decreto Federal 6514/08. Embargo aplicado a atividade de movelaria, até que seja apresentada a devida licença ambiental e comprovada a origem legal da materia prima florestal a ser utilizada no funcionamento da atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/03/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Vlkf - Comercio De Madeiras Ltda - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Ficam embargadas todas todas e quaisquer atividades na área objeto de autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502100523201786 em 20/03/2017 , na localidade de Rolim De Moura - RO , tendo como pessoa interessada Sadinez Borges Da Rosa Serraria - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta hora e data embargado toda e qualquer atividade de beneficiamento de madeiras. Lacre IBAMA Fisc. 0016598. Obs. Plaina OMIL 4 Faces Tipo PLM 12.00, N° 6498. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/03/2017 , na localidade de Itajaí - SC , tendo como pessoa interessada Claudio Roberto Fernandez Molina , com área embargada de 0,1200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 - Lei 12651/2012 4 II-b Fica embargado uma área de 1200 metros quadros, compreedendo a faixa não recuperada da APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000170201730 em 16/03/2017 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Oziel Ferreira De Siqueira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I,VII Decreto Federal 6514/08 3 I,VII 66 Caput Ficam embargadas as atividades relacionadas à olaria fiscalizada até regularização no órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000136201781 em 10/03/2017 , na localidade de Porto Acre - AC , tendo como pessoa interessada Francisco Das Chagas Soares Gadelha , com área embargada de 9,6779 ha , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 9,67 Hectares referente ao AI Nº 9076542, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa no poligono de coordenada centrais S 09º37'24,4 W67º29'48,3, de ID Nº 2016AWS45016-B, conforme mapa com análise temporal de imagem anexa ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001317201735 em 07/03/2017 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Mauro Rosalino Breda , com área embargada de 845,5767 ha . Conforme AI 9110487-E. Lei Federal 9605/1998 Art. 72 VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 66, Art. 101 II §1º, Art. 108, Art. 15-B Ibama IN 10/2012 31 I, Art. 32 §2º §4º Lei Complementar do estado do Mato Grosso nº 38/1995 Art. 19, IV Ficam embargadas as áreas utilizadas para atividade agropecuária … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001318201780 em 06/03/2017 , na localidade de União Do Sul - MT , tendo como pessoa interessada Antonio De Matia , com área embargada de 303,0613 ha . Conforme Auto de Infração n° 9109219-E Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as ati… Ver mais