ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000761201985 em 24/03/2019 , na localidade de Japaratinga - AL , tendo como pessoa interessada I C Dos Santos Restaurante Me , com área embargada de 0,0293 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Lei 12651/2012 4 VI Fica Embargada a área de 0,03 Ha e também as Atividades do Restaurante Rei do Polvo, que impede a regeneração natural de vegetação nativa de Restinga. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000585201809 em 24/03/2019 , na localidade de Japaratinga - AL , tendo como pessoa interessada Choupana Do Guaiamum , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Decreto FICA EMBARGADA A ÁREA E ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055001048201818 em 18/09/2018 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Ana Maria Da Penha Almeida Lima , com área embargada de 5,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). LEI FEDERAL 9605/98 70 1° 72 II,VII DECRETO FEDERAL 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA A AREA DE 5 HECTARES DE VEGETACAO NATIVA, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9145033-E, EXCETO AQUELAS DESTINADAS A SUBSISTÊNCIA, COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, ATE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ID 2018AWS010711. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001043201855 em 19/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Claudemar Raimundo Penha , com área embargada de 15,4111 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade em especial as de cunho extração floresta nativa e corte raso sem licença outorgada pelo órgão ambiental competente, na área cujos vértices estão expressos na carta … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/05/2018 , na localidade de Itajaí - SC , tendo como pessoa interessada Fabio Zenere Do Nascimento , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embarcado o estabelecimento localizado no endereço Rua Joao Ludgero dos Santos n254 (galpao dos fundos), constante do PA 02610000026\2017-51 ate ulterior deliberaçao do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/03/2018 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Eduardo Jose Damasio Filho . Fica embargado o entreposto de pescado até sua regularização junto ao órgão ambiental competente, conforme o Artigo 66 do Decreto 6.514/2008, a Lei Complementar 140/2011 e a Orientação Jurídica Normativa que dispõe sobre o tema. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502100419201791 em 15/07/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Valteir Martins Da Penha , com área embargada de 22,3776 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta hora e data embargado toda e qualquer atividade na área objeto do Auto Infraçao Eletrônico 9130227-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como também a utilização da área desmatada. ID 2016AWS031961 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000189201702 em 17/02/2017 , na localidade de Miranorte - TO , tendo como pessoa interessada Wilson Sousa Lobo , com área embargada de 5,3751 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FiCA EMBARGADA A ÁREA DE 5,487 HECTARES CONFORME MAPA COM ANÁLISE TEMPORAL DE IMAGENS ANEXO ATE A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DIANTE DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2560000099201603 em 29/08/2016 , na localidade de São Miguel Do Araguaia - GO , tendo como pessoa interessada Heles Da Penha Bastos , com área embargada de 0,4382 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 48 Decreto 6514/08 93 FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA APP DO RIO CRIXÁS AÇU (100M) PERTENCENTE À CHÁCARA TOCA DO PIAU, REGIÃO LAGOA DO LAGO, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ASSIM COMO O USO DAS INSTALAÇÕES CONTID… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/06/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Maria Da Penha Custodio , com área embargada de 22,1386 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4°. por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade,exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 22,14 hectares, objeto… Ver mais