ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001198201841 em 25/04/2018 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Cristiane Raquel Guilherme Guedes 07002496484 , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 66 I Instrução Normativa 5/2012 3° II, IV FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), ATE A SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Paulo Eduardo Guedes Sellera , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-est… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000169201862 em 19/12/2017 , na localidade de Maracanaú - CE , tendo como pessoa interessada Maria Ivonete Guedes Da Silva , com área embargada de 0,0004 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Const. Federal 231 § 2° FICA EMBARGADA OBRA OU ATIVIDADE DE POCILGA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101467201740 em 25/10/2017 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Ronaldo Guedes Lisboa , com área embargada de 0,5577 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998, 70 1° Art. 72, II e VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 15-B, Art. 48, Art. 101 e Art. 108 Fica embargado o viveiro de carcinicultura com área equivalente a 0,56 hectares localizado em área de preservação permanente, conforme memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pombal - PB , tendo como pessoa interessada Volban Guedes Monteiro , com área embargada de 19,2390 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica por força deste Instrumento, embargada uma área de 19,43 Há, conforme Indicativo de Alteração da Cobertura Vegetal (carta imagem), até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001117232201778 em 20/09/2017 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Jose Luiz Guedes , com área embargada de 817,2023 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade agrosilvopastoril na área de 817,1971 hectares, com o objetivo de propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Ficam permitidas, enquanto perdurar o embargo, somente as atividades que visem impedir e conter fogo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012101554201776 em 13/09/2017 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Sidnei Diniz Guedes , com área embargada de 36,5885 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 36. 636 HECTARES NO PA AÇAI, ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA - AÇAILÂNDIA/MA, POR TER SIDO DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO, COM INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 70 DA LEI FEDERAL N. 9605/98 E 52 DO DECRETO N. 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/09/2017 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Sinval Lucena Guedes , com área embargada de 144,5212 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A AREA 144,51 HÁ, PARA QUAISQUER ATIVIDADES, EXCETO PREVENCAO A FOGO, OBDECENDO OS LIMITES DOS VERTICES DO POLIGONO DA CARTA IMAGEM EM ANEXO AO PROCESSO. O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL, ACARRETARA NA APLICAÇÃO CUMULATIVA DAS SANSOES PREVISTAS NO ARTIGO ART 79 do Dec 6514 08. ID d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566100124201771 em 12/07/2017 , na localidade de Manga - MG , tendo como pessoa interessada Reginaldo Fraga Guedes , com área embargada de 28,6411 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 1° Lei 11.428/2006 2°. Fica embargada a área de 28,6386 hectares, objeto do AI n° 9137930-E nas coordenadas dos vértices, 14° 52'05,29'' S 44°04'18,88'' W, 14°52'14,77''S 44°04'09,52'' W, 14°51'56,63'' S 44°03'45,82'' W, 14… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/07/2017 , na localidade de Manga - MG , tendo como pessoa interessada Reginaldo Fraga Guedes , com área embargada de 28,6390 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 1° Decreto Federal 11.428/2006 2° Fica embargada a área de 28,6386 hectares, objeto do AI n° 9137929-E nas coordenadas dos vértices, 14°52'05,29''-S 44°04'18,88''-S, 14°52'14,77''-S 44°04'09,52''-W, 14°51'56,63''-S 44°03… Ver mais