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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000655201075 em 22/07/2010 , na localidade de Sandolândia - TO , tendo como pessoa interessada Jose Carvalho Da Fonseca , com área embargada de 16,0859 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 4,71 ha desmatada em área de reserva legal na fazenda Pedra Branca até posterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000144201063 em 30/06/2010 , na localidade de Pirambu - SE , tendo como pessoa interessada Carlos Barreto Barbosa Junior , com área embargada de 0,9652 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 0,9980 hectares de vegetação nativa Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000851201088 em 18/06/2010 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Calegari Granitos Ltda . FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL (GRANITO) DENTRO DA ÁREA DA FAZENDA PEDRA GRANDE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000058201001 em 29/03/2010 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Amorim Material De Construcao Ltda Me , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). ATIVIDADE DE MINERAÇÃO FICA EMBARGADA E SUSPENSA PACIALMENTE, ATE A SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ORGÃO AMBIENTAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000589201032 em 09/03/2010 , na localidade de Catalão - GO , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos De Araújo Netto , com área embargada de 0,0313 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas todas as atividades de exploração na área definida na poligonal anexa, por danificar 0,03 hectares de área de preservação permanente, com construção de casa de alvenaria e plantio de frutíferas na margem direita do Rio Paranaíba sem autorização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000007201010 em 26/11/2009 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Anisio Pereira Duarte , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a instalação e execução de atividade agropecuária e florestal no interior da fazenda Pedra Preta, não sendo permitida a realização de qualquer atividade rural sem a devida Licença Ambiental Única emitida pelo órgão ambiental competente, SEMA/MT. Os objetivos do embargo são: impedir … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000023201054 em 10/11/2009 , na localidade de Guaratinga - BA , tendo como pessoa interessada Espólio De Jesus De Almeida Moura , com área embargada de 23,5822 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES E O USO DA ÁREA DE 23,8018 HECTARES DELIMITADA PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS FORNECIDAS NO DOCUMENTO ''DESCRIÇÃO DOS POLÍGONOS'' EM ANEXO. COORDENADA GEOGRÁFICA DE REFERÊNCIA: 16º29'59,6 S / 39º54'26,3 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000064200876 em 10/06/2009 , na localidade de Guarantã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Augustinho Lorca , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). POR FORÇA DO ARTIGO 15 DO DEC. FED. 6514/08 E ARTIGO 27 DA IN 14/09, FICAM EMBARGADAS TODA E QUALQUER ATIVIDADE ECONÔNMICA NO POLÍGONO DA IMAGEM EM ANEXO NA FAZ. PEDRA AZUL, ATÉ DECISÃO ULTERIOR. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001411200969 em 10/06/2009 , na localidade de Guarantã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Augustinho Lorca , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). POR FORÇA DO ART.15 DO DECRETO FEDERAL 6514/08 E ARTIGO 27 DA IN 14/09, FICAM EMBARGADAS TODA E QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA NA FAZENDA PEDRA AZUL, ATÉ DECISÃO ULTERIOR. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000667200935 em 13/04/2009 , na localidade de Jauru - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Passos Subrinho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargadas todas as atividades da Fazenda Pedra Branca,município de Jauru-Mt,cujas coordenadas da sede são Lat.15º08`06,9S e Long.058º44`38,5W até regularização ambiental ou decisão da autoridade competente. Ver mais
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