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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/02/2017 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Gustavo Bastos De Almeida , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). 24 I, II 3° III, § 6° do Decreto Federal 6.514/2008. Criador amadorista de Passeriformes SISPASS, manter em cativeiro em desacordo com a licença obtida no IBAMA, 01 (um) coleiro-papa capim sem anilha e diversos pássaros com anilhas suspeita de falsificação. Medida tomada, mediante o Artigo 108 do … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2560000099201603 em 29/08/2016 , na localidade de São Miguel Do Araguaia - GO , tendo como pessoa interessada Heles Da Penha Bastos , com área embargada de 0,4382 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 48 Decreto 6514/08 93 FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA APP DO RIO CRIXÁS AÇU (100M) PERTENCENTE À CHÁCARA TOCA DO PIAU, REGIÃO LAGOA DO LAGO, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ASSIM COMO O USO DAS INSTALAÇÕES CONTID… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001842201610 em 18/08/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Jemerson Teixeira Bastos , com área embargada de 93,7706 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada uma area de 93,77 has, para quaisquer atividade, exceto prevenção a fogo cujas delimitaçoes se encontram na carta imagem em anexo. O descumprimento total ou parcial encejara aplicação cumulativa das sançoes pr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000593201343 em 03/06/2016 , na localidade de Aruanã - GO , tendo como pessoa interessada Agripino Bastos Santos , com área embargada de 0,0218 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48. Fica embargada qualquer atividade na área delimitada e destacada na carta imagem anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000593201343 em 03/06/2016 , na localidade de Aruanã - GO , tendo como pessoa interessada Agripino Bastos Santos , com área embargada de 0,0218 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48. Fica embargada qualquer atividade na área delimitada e destacada na carta imagem anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001657201604 em 20/05/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada R L Bastos Ltda Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF IBAMA, atraves do bloqueio de acesso, em virtude de pratica de infracao ambiental enquadrada no artigo 82 do Decreto Federal n° 6514/2008, ficando assim impedida a rea… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001657201604 em 20/05/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada R L Bastos Ltda Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF IBAMA, atraves do bloqueio de acesso, em virtude de pratica de infracao ambiental enquadrada no artigo 82 do Decreto Federal n° 6514/2008, ficando assim impedida a rea… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000383201637 em 02/05/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Romildo Bastos Vieira , com área embargada de 2,4239 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 EMBARGO DE QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000387201615 em 02/05/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Reginaldo Bastos Vieira , com área embargada de 3,2289 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 EMBARGO DE QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000387201615 em 02/05/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Reginaldo Bastos Vieira , com área embargada de 3,4007 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 EMBARGO DE QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA ÁREA. Ver mais
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