ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000556201146 em 30/05/2011 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Rosinaldo Ferreira De Sousa Júnior , sendo a infração "Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais." (...). Fica embargada uma área de 56 m² localizado as margens do igarapé, onde houve extração de areia sem autorização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000551201191 em 27/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Gilvandro De Almeida Ferreira Guedes . FICA EMBARGADA UMA CASA POUSADA EM PAREDES DE ALVENARIA, COBERTA COM TELHA CANAL, UM GALPÃO ABERTO COBERTO COM TELHA CANAL E UMA PISCINA SENDO: 1 CASA ''POUSADA MEDINDO 11,40 M X 32,0M, 2 - 01 PISCINA MEDINDO 10,70M X 20,30M E 3 - 01 GALPÃO MEDINDO 8,20M X 20,3M, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000566201159 em 25/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Fernando Jose De Brito , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA CASA EM ALVENARIA, PORTAS E JANELAS EM MADEIRA, TELHA CANAL, MEDINDO 8,80m X 26,0m. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000555201179 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Eliane Ricardo Leite , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 6,30m X 9,20m (57,96 M²). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000538201131 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Elias Pessoa Filho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS SEGUINTES CONSTRUÇÕES: - CASA 1. MEDINDO 22,0 m X 10,0m. - CASA 2. MEDINDO 11,0m X 10,0m. - CASA 3. MEDINDO 08,0m X 12,0m. - GARAGEM MEDINDO 3,50m X 13,0m. - PISCINA 1. MEDINDO 1,1m X 3,0m X 2,0m. - PISCINA 2. MEDINDO 2,0m X 10,0m X 4,0m. sENDO CONSTRUIDAS EM ALVENARIA, OBJETO DO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000539201186 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Benjamin Elias Pessoa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 48,14 M². Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001275201197 em 17/05/2011 , na localidade de Boa Viagem - CE , tendo como pessoa interessada Liberalino Neto Almeida Cavalcante , com área embargada de 0,0490 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada o projeto de psicultura com área de 5,000 m² Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000499201191 em 13/05/2011 , na localidade de Itarantim - BA , tendo como pessoa interessada Uilmo Pereira De Oliveira , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESQUISA E EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, GRANITO. FICAM APREENDIDOS E DEPOSITADOS 01 COMPRESSOR MARCA ATLAS COPCO, AMARELO XAS 186 400 PCU, 01 COMP. CHICAGO PNEUMÁTICO 400 Q, 01 CONTAINER 6X2 M. PROCESSO N°. 02006.000499/2011-91 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000521201134 em 06/05/2011 , na localidade de Catalão - GO , tendo como pessoa interessada Anildo Rosa , com área embargada de 0,0220 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas todas as atividade na área delimitada pelo polígono de coordenadas UTM em anexo, por danificar 223 m² de área de preservação permanente, com abertura de acesso ao lago e terraplanagem, na margem esquerda da AHE Serra do Facão, sem autorização do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000520201190 em 06/05/2011 , na localidade de Catalão - GO , tendo como pessoa interessada Valdivino De Jesus Alves , com área embargada de 0,0180 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas todas atividades na área delimitada pelo polígono de coordenadas geográficas UTM em anexo, por danificar 175 m² de área de preservação permanente. Ver mais