ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006444201810 em 05/03/2018 , na localidade de Rio Maria - PA , tendo como pessoa interessada José Antônio De Oliveira , com área embargada de 46,2643 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Ficam embargadas as atividades, inclusive as de cunho agropastoril, no polígono com centroide nas coordenadas geográficas acima descritas, conforme área delimitada pelas coordenadas geográficas constan… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101470201763 em 19/01/2018 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Josenilson Santos Caje , com área embargada de 5,6585 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica embargada a área de 5,6 hectares, desmatada à corte raso sem autorização da autoridade ambiental competente, localizada entre as coordenadas … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000919201816 em 28/12/2017 , na localidade de Campos Dos Goytacazes - RJ , tendo como pessoa interessada Carlos Eduardo Silva De Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 II 3° III 6° Instrução Normativa 10/2011 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SISPASS do autuado com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação do plantel, a qualquer título, repr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/12/2017 , na localidade de Cujubim - RO , com área embargada de 141,3000 ha . Fica embarga uma área de 141,03 hectares localizada na Linha B 110, Zona Rural, na região do Povoado Nova Esperança, Muninipio de Cujubim, Estado de Rondônia, nas coordenadas geográficas 09º10'08,2''S - 062º29'11,8''W, onde houve desmatamento, conforme analise temporal de imagens de satélite Base … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/12/2017 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Jaildes Santos De Jesus , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° Fica embargada uma área 9,11 hectares desmatada irregularmente nas coordenadas geográficas acima, conforme FID 48, e memorial descritivo anexo ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025101692201714 em 04/12/2017 , na localidade de Cantá - RR , com área embargada de 330,3187 ha . Art 50 do Decreto Federal 6514/08.Fica embargada uma área de 327,3858 há .Ficando proibido toda e qualquer atividade agrossilvopatoris ,para que possa ocorrer a regeneração natural da floresta nativa ,ou regularização da área junto aos orgãos competente - ID 2017 JEA - RR 000018 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/12/2017 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Victor Cezar Tietz , com área embargada de 37,3400 ha . base legal-lei 5172\66 artigo 78-Lei 12651\2012-artigo 51-lei 9605 artigo 70 e 72 II- decreto 6514\08 artigo 16,101,3° e108, Fica embarga 0 uso e as atividades que possam dificutar a regeneração na area de 37,34 hectares irregularmente desmatada delimitadas pelas coordenadas geográfica apresentada… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/11/2017 , na localidade de Serra Do Navio - AP , tendo como pessoa interessada Madeireira Santa Ana Industria E Comercio Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o Item VII do Art. 3º, com o Art. 15-A, com o Art. 15-B e Parágrafo 4º do Art. 101 do Decreto Federal nº. 6.514/2008, por meio deste, fica embargado o acesso no Sistema-DOF, exclusivamente ao Pátio Taperebá, da empresa VALDINÉIA M. DOS SANTOS - ME (CNPJ nº. 12.888.930/0001-90), até q… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024106131201711 em 07/11/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Miriam Cardoso , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9170591-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA, NÃO SENDO LICITO O APROVEI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/11/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Nivaldo Antero Dos Santos , com área embargada de 6,4029 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 6,397 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9170589-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO LICITO O APROVEI… Ver mais