ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000879200910 em 05/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Valdemiro Magalhaes De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA, NA COMUNIDADE DE ITAPARICA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000872200990 em 04/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Antonia Balbina Da Conceição Araujo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a construção de uma casa na área de manguezal na Reserva Extrativista de Iguape, sob as coordenadas 12º46'56,4''S 38º55'14,7''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000883200970 em 04/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Ivanice Ferreira De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Construir obra (construção de uma casa) em área de manguezal sem autorização do órgão ambiental competente. Fica embargada a construção supracitada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000873200934 em 03/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Antonia Rita Da Cruz Dos Santos , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Construir casa residencial em área de manguezal mediante supressão de vegetação em aterro, em área construída de 6 m x 9 m. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000881200981 em 03/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Valdelice Do Sacramento , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA EM AREA DE MANGUEZAL NA RESEX DE IGUAPE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000845200997 em 02/06/2009 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Fernanda Piol Dos Santos , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE/CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA, FACE ESTAR EM APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000846200931 em 02/06/2009 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Helen Pereira Duarte Camata , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE/CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA CASA, FACE ESTAR EM ÁREA DE APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000848200921 em 02/06/2009 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Gileno Gil Leite De Andrade , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE OU CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DA CASA, FACE ESTAR EM APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000866200932 em 02/06/2009 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Ceramica Itapicuru Ltda , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Ficam embargadas todas as atividades de transporte, armazenamento e consumo de lenha nativa, bem como todas as atividades industriais, comerciais e de extração mineral. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001157200936 em 01/06/2009 , na localidade de São Francisco Do Sul - SC , tendo como pessoa interessada Jose Antonio Da Cunha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADO POR TEMPO INDETERMINADO CASA DE ALVENARIA CONSTRUIDA EM AREA DE APP SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO DOS ORGÃOS COMPETENTES. Ver mais