ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005270201982 em 10/08/2019 , na localidade de Nova Mamoré - RO , com área embargada de 38,1678 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Const. Federal 1988 225. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 38,172 HECTARES, OBJETO DO AI 9173484-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA ÁREA EMBARGADA, NÃO S… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005271201927 em 10/08/2019 , na localidade de Nova Mamoré - RO , com área embargada de 10,2411 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput. Fica embargada área de 10,238 hectares de floresta nativa, referente o AI 9189635-E, para possibilitar a completa regeneração nativa no ID 2019AWS000000723, todas as coordenadas estarão especificadas na carta imagem que… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/08/2019 , na localidade de Nova Mamoré - RO , com área embargada de 22,9004 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4, Fica embargada a área de 22,902 há, referente ao AInº 9189634-E, para possibilitar a completa regeneração nativa no ID 2019SAR000000423, todas as coordenadas estaram especificadas na carta image… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005234201919 em 08/08/2019 , na localidade de Nova Mamoré - RO , com área embargada de 79,9722 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° Fica embargada a área de 79,975há , referente ao AI 9219859-E,para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa,no poligono de coordenadas centrais 07 03'48'' -S e 64°53'27''-W, de ID20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001070201999 em 17/07/2019 , na localidade de Porto Grande - AP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o Item VII do Art. 3º do Decreto Federal nº. 6514/2008 e com o Art. 9º da IN Ibama nº. 01/2017, fica embargado o acesso da empresa no Sistema DOF ao PÁTIO T. C. N., até decisão da Autoridade Julgadora, em conformidade com a IN Ibama nº. 01/2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/06/2019 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 78,6957 ha . FICA EMBARGADA POR EDITAL 78,6993ha (ART 96 § 1° IV DO DECRETO FEDERAL 6514 2008), PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA, NOS POLÍGONOS DETER 2019ELI00021 COM 63,3235ha E DETER 2019ELI00021 B COM 15,3758ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Adriel Alves Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII, XI Decreto Federal 6514/08 3 II, VII, XI 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes suspendendo- se o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução, a qualquer titulo, de todo o plantel , excetuando- se do presente as atividades … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2291000323201919 em 24/06/2019 , na localidade de Tucumã - PA , tendo como pessoa interessada Adriano Joel Barth . Cofrorme infringencia a legislação constante do Auto de Infração nº 9241842-B, fica embargado toda e quaisquer atividade na área do poligono em carta imagem, salvo para recupuração e contenção de incendio florestal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018006107201916 em 12/06/2019 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Alioenay De Jesus Noronha Santos , com área embargada de 53,3201 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada 53 hectares na área referente ao Alerta DETER B 2018aws000129353, centroide 02°55'06'' S 20°18'49'' O, afim de propiciar a regeneração do meio ambiente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000400201953 em 12/06/2019 , na localidade de Araguaiana - MT , tendo como pessoa interessada Nivaldo Alves De Oliveira , com área embargada de 0,1394 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 12651/2012 3º II 4º I Fica embargada a área de 0,5 hectares objeto do Auto de Infração nº 9139903-E. O embargo têm por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração natural do meio ambiente … Ver mais