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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000126201053 em 03/03/2010 , na localidade de Itupiranga - PA , tendo como pessoa interessada Carvão Pará Ind Com De Carvão Ltda , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO PELOS SEGUINTES MOTIVOS: FALTA DE CADASTRO NO CEPROF, QUEIMA/USO DE RESÍDUO FLORESTAL DA ESSÊNCIA CASTANHEIRA, FALTA DE ORIGEM DA MATÉRIA PRIMA PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000632200967 em 16/09/2009 , na localidade de Amajari - RR , tendo como pessoa interessada Valteci Costa Bezerra , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Apreensão de 25,600m³ de madeira em tora da espécie jatobá. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001929200901 em 31/07/2009 , na localidade de União Do Sul - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Aparecido Da Silva , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A CONTINUAÇÃO DO CORTE SELETIVO, OU DE QUALQUER OUTRA ATIVIDADE QUE NÃO A DE RECUPERAÇÃO DO DANO AMBIENTAL, NOS LOTES E E F LOCALIZADOS NA GLEBA RENATO ZONA RURAL DE CLÁUDIA/MT, CONFORME CROQUIS DE ACESSO E DE LIMITAÇÃO DO DANO EM ANEXO. COORD. DE REF.: S11°37`31.3 W54°59`52.2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000385200915 em 23/06/2009 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Comp Urbanizadora Nova Capital Novacap , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas a partir desta hora e data, todas as atividades referentes as obras de infraestrutura, saneamento básico e abertura de vias de acesso no parcelamento denominado Núcleo Rural Monjolo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000873200934 em 03/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Antonia Rita Da Cruz Dos Santos , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Construir casa residencial em área de manguezal mediante supressão de vegetação em aterro, em área construída de 6 m x 9 m. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000366200911 em 14/05/2009 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Martinho Rodrigues Filho , com área embargada de 57,5637 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada área rural com coordenadas 03º29'18,26''N 51º44'45,99''W, 03º29'10,9''N 51º45'18,65''W, 03º28'52,73''N 51º45'07,34''W, 03º29'04,58''N 51º44'36,37''W, por danificar 50 hectares de floresta amazônica sem autorização da autoridade ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000364200921 em 14/05/2009 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Leonardo Souza De Oliveira , com área embargada de 9,2411 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área rural, por destruir 7,0 hectares de floresta nativa, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002899200916 em 02/03/2009 , na localidade de Itamonte - MG , tendo como pessoa interessada Município De Itamonte , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES NO TREVO DE ACESSO LOCALIZADO NA BR-354,KM-761+900M,PELO NAO CUMPRIMENTO DOS CONDICIONANTES DA AUTORIZACAO Nº:15/2005,ATE A REGULARIZACAO DAS OBRAS EM DESACORDO COM O AUTORIZADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002043200871 em 21/11/2008 , na localidade de Porto Estrela - MT , tendo como pessoa interessada Ademar Borges Pereira Filho , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Artigo 70 da Lei Federal nº 9.605/98 e Artigo 2º, 3º incisos II, VII cominado com o 52 do Decreto Federal nº 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000550200840 em 09/09/2008 , na localidade de Luziânia - GO , tendo como pessoa interessada Mauro Donizete Vieira De Souza , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS A PARTIR DESTA HORA E DATA, TODAS AS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA DE ACESSO AO RESERVATÓRIO DA UHE CORUMBÁ IV Ver mais
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