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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000325201577 em 27/07/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Valdeci Farias Rosa , com área embargada de 8,3012 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 8,30 HECTARES, OBJETO DE AUTUAÇÃO. ART. 225 § 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998 E Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 50 CAPUT Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000222201591 em 17/07/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Marcelo Rosa Romanhi , com área embargada de 11,4599 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 11,46 há objeto do AI-9079637 E, carta imagem ANEXA ID-2802 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001768201500 em 09/07/2015 , na localidade de Santa Isabel - GO , tendo como pessoa interessada Geraldo Garcia Rosa Neto , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63. Fica embargada toda a atividade referente à extração de mineral (areia e cascalho ) na Fazenda Genipapo no Município de Santa Isabel /Go Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001140201526 em 29/06/2015 , na localidade de Abaetetuba - PA , tendo como pessoa interessada J. Azevedo Fonseca . Decreto 6514/08 Art.82, fica suspenso o acesso da empresa ao sistema DOF/IBAMA, até ulterior deliberação. Este Termo, substitui o Termo de Embargo nº 31914/E, conforme despacho nº 02018.003972/2015-87, às fls.18 do Processo nº 02018.001140/2015-26. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000498201503 em 27/06/2015 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Silvestre Da Rosa Vidal , com área embargada de 52,9949 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° 4° Decreto Estadual 2.151/14. Base Legal: Art. 78 da Lei Federal 5.172/66, Art. 51 da Lei Federal 12.651/12, Artigos 50/60/16/101 e 108 do Decreto Federal 6.514/08: Obs: Exceto construção de acei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000433201550 em 27/06/2015 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Edson Rosa Vidal , com área embargada de 69,7805 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° 4° Decreto Estadual 2.151/14. Fica embargado o uso e as atividades em uma área de 107,31 hectares na Faz. Cristo Rei , irregularmente explorados/destruido, delimitado pelas coordenadas Centrais i… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000318201592 em 25/06/2015 , na localidade de Goianorte - TO , tendo como pessoa interessada Cecilio Pereira Rosa , com área embargada de 264,1547 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA TODAS ATIVIDADES AGROPASTORIL NA AREA AUTUADA ATE POSTERIOR DELIBERAÇAO DO IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000474201510 em 12/06/2015 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Manoel Teixeira Soares , com área embargada de 4,7384 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Const. Federal 1988 225 § 4º, Por destruir 4,74 ha de floresta nativa (Amazônia Legal) de especial preservação sem autorização da autoridade ambiental competente, Conforme Poligonal 2015JAL170, e Coordenadas Geográficas: 5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000563201592 em 12/06/2015 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Paulino Beppler , com área embargada de 13,7392 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 2º Fica embargada uma área de 13,74 hectares, referente ao AI nº 3041-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa. ID 2015JAL159, conforme mapa com análise temporal de imagens anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000491201583 em 11/06/2015 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Roberta Tauana Florentino De Melo Mondstock , com área embargada de 18,2579 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada a área de 18,25 hectares, referente ao AI nº 3040, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, de ID nº 2015JAL161, conforme mapa com análise temporal de imagens anexo. Ver mais