ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000144201551 em 25/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Sebastião Filgueira Do Couto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE 0,1554 HECTARE DO LOTE 16 NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO ZONA LITORÅNIA MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 9091153, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 CAPUT Lei 12651/2012 4° VI 3° XI RES… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000140201573 em 24/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Franciberto Moreira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO A ÁREA DE 300m2 DO IMOVEL CONSTRUIDO EM ÁREA DE APP NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO ZONA RURAL MUNICÍPIO DE GROSSOS RN OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 9091152 E. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 48 CAPUT Lei 12.651/2012 4° VI 3° XI R… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000141201518 em 13/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Vilmar Paulino De Paiva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO A ÁREA DE 600 (SEISCENTOS) M2 DO IMOVEL CONSTRUIDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN, NAS COORDENADAS 04° 56' 02,3''S 37° 10' 02,3''W. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000138201502 em 12/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Luzia Maria Da Silva , com área embargada de 0,0220 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 II,VII,VIII Lei 12651/2012 4° VI 3° XI CONAMA 303/2002 Fica Embargada toda e qualquer atividade na área de 0,0221 hectare, totalizando 221 metro quadrado do município do povoado de Pernambuquinho município de Grossos -RN, co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000137201550 em 12/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Antonio Ferreira De Melo , com área embargada de 0,0020 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade na área de 0,002 hectare, totalizando 20,00 metro quadrado do município Imóvel localizado no Povoado de Pernambuquinho município de Grossos-RN, construído em àrea de Preservação Permanente. Decreto FederaL 6514/2008 art 3° Inciso II/VII - Resolução CONAMA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/08/2015 , na localidade de Humaitá - AM , com área embargada de 120,1183 ha . Lei Federal 9605/98, 70 1, 72 VII Dec.6514 50 . Fica embargada toda e qualquer atividade na area 120,23 hactares referente ao ID2015AWS013748 Conforme art 108 § 2° do Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000565201581 em 27/07/2015 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Renildo Herdt , com área embargada de 55,8596 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §2° Const. Federal 1988 225 §4° FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A RECUPERAÇÃO E OU A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA EM AREA DE 55,858 HECTARES ,NO SITIO ESPERANÇA, MA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000159201573 em 26/07/2015 , na localidade de Tapauá - AM , com área embargada de 17,0775 ha . Lei Federal 9.605/98, 70 1.°, 72 VII Decreto Federal 6.514/08, 3.° VII Const. Federal 1988, Art. 225, § 4.° Fica Embargada toda e qualquer atividade na área de 16,15 hectares de floresta nativa, conforme o Art. 108, § 2.° do Decreto Federal 6.514/08. ID 2015aWS012756 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000700201574 em 07/07/2015 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 10,8800 ha . De acordo com o artigo 108, § 2º do decreto nº 6.514/08, combinado com o artigo 66 da IN 010/12, fica embargada a partir desta data, qualquer atividade em uma área de 10,88 hectares, desmatada sem autorização da autoridade ambiental competente, decorrente do ID 050-15-6810691 [2014LC8003486], nas … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/07/2015 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Izael Batista Bessa , com área embargada de 8,3024 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargado toda e qualquer atividade na area referente a 8,7044 há desmatada sem autorização do orgão ambiental competente, decorrente do ID2015AMC056. Ver mais