ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000565201581 em 27/07/2015 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Renildo Herdt , com área embargada de 55,8596 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §2° Const. Federal 1988 225 §4° FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A RECUPERAÇÃO E OU A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA EM AREA DE 55,858 HECTARES ,NO SITIO ESPERANÇA, MA… Ver mais