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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000607201632 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Femepe Captura Comercio E Industria De Pescados Ltda . Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c Art. 35, caput, do Dec. Federal 6.514/08. Conforme previsto no Art. 108 do referido decreto, fica embargada a atividade de pesca pelo autuado, na área localizada entre as latitudes 22°53'S 23°04'S e as longitudes 43°34'W e 44°00'W (Complexo Hidrológico da Baía de Sepeti… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000560201615 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Marcelo Dutra Lopes Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c Art. 35, caput do Dec. Federal 6.514/08. Conforme previsto no Art. 108 do referido decreto, fica embargada a atividade de pesca pelo autuado, na área localizada entre as latitudes 22°53'S e 23°04'S e as longitudes 43°34'W e 44°00'W (Complexo Hidrográfico da Baía de Sepe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000560201615 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Marcelo Dutra Lopes Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c Art. 35, caput do Dec. Federal 6.514/08. Conforme previsto no Art. 108 do referido decreto, fica embargada a atividade de pesca pelo autuado, na área localizada entre as latitudes 22°53'S e 23°04'S e as longitudes 43°34'W e 44°00'W (Complexo Hidrográfico da Baía de Sepe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000574201621 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Joao Teixeira P Etito , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c Art. 35, Caput, do dec. Federal 6.514/08. Conforme previsto no Art. 108 do referido Decreto, fica embargada a atividade de pesca pelo autuado, na área localizada entre as latitudes 22°53'S e 23°04'S e as longitudes 43°34'W e 44°00'W (Complexo Hidrográfico da Baía de Sep… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Joao Teixeira P Etito , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c Art. 35, Caput, do dec. Federal 6.514/08. Conforme previsto no Art. 108 do referido Decreto, fica embargada a atividade de pesca pelo autuado, na área localizada entre as latitudes 22°53'S e 23°04'S e as longitudes 43°34'W e 44°00'W (Complexo Hidrográfico da Baía de Sep… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Giovanni Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 35 Caput Portaria Ibama-107/93-N 1° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Giovanni Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 35 Caput Portaria Ibama-107/93-N 1° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Jose Romao Alves , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c Art. 35, caput, do Dec. Federal 6.514/08. Conforme previsto no Art. 108 do referidoDdecreto, fica embargada a tividade de pesca pelo autuado, na área localizada entre as latitudes 22°53'S e 23°04'S e as longitudes 43°34'W e 44°00'W (Complexo Hidrográfico da Baía de Sepe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Jose Romao Alves , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c Art. 35, caput, do Dec. Federal 6.514/08. Conforme previsto no Art. 108 do referidoDdecreto, fica embargada a tividade de pesca pelo autuado, na área localizada entre as latitudes 22°53'S e 23°04'S e as longitudes 43°34'W e 44°00'W (Complexo Hidrográfico da Baía de Sepe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Industrias Alimenticias Leal Santos Ltda , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c Art. 35, caput, do Dec. Federal 6.514/08. Conforme previsto no Art. 108 do Dec. 6.514/08, fica embargada a atividade de pesca pelo autuado, na área localizada entre as latitudes 22°53'S e 23°04'S e as longitudes 43°34'W e 44°00'W (Complexo Hidrográfico da Bahia de Sepet… Ver mais
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