ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000569201192 em 24/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Jose Elias Pessoa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 1 )FICA EMBARGADA UMA CASA EM ALVENARIA, PORTAS E JANELAS EM MADEIRA, TELHA CANAL, SENDO: UMA CASA (ACADEMIA) 7,30m X 7,30m, UMA CASA MEDINDO 5,30m X 6,60m, UMA CASA MEDINDO 16,30m X 11,0m 2) CASA EM ALVENARIA, TELHA CANAL, MEDINDO 12,40m X 10,40m, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000550201146 em 24/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Maria Jose Monteiro Pessoa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A POUSADA E RESTAURANTE ''PARAISO TROPICAL'' COMPOSTA DE 03 CASAS EM ALVENARIA, TELHA CANAL, PORTAS E JANELAS EM MADEIRA. UMA DAS CASAS É POUSADA COM 10 APOSENTOS, 06 QUIOSQUES COBERTOS DE TELHA CANAL, PISCINAS, SANITÁRIOS EXTERNOS MASCULINO E FEMININO.CASA 1: MEDINDO 16,20m X 11,1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000556201113 em 20/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Eustaquio De Almeida , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR, MEDINDO 1)CASA 1330M X 16,0M, 2)CASA 440M X 10,0M - TOTAL 21280M. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000538201131 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Elias Pessoa Filho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS SEGUINTES CONSTRUÇÕES: - CASA 1. MEDINDO 22,0 m X 10,0m. - CASA 2. MEDINDO 11,0m X 10,0m. - CASA 3. MEDINDO 08,0m X 12,0m. - GARAGEM MEDINDO 3,50m X 13,0m. - PISCINA 1. MEDINDO 1,1m X 3,0m X 2,0m. - PISCINA 2. MEDINDO 2,0m X 10,0m X 4,0m. sENDO CONSTRUIDAS EM ALVENARIA, OBJETO DO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000541201155 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Aristoteles De Mendonça Falcão , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS CONSTRUÇÕES EM ALVENARIA COBERTA COM TELHA CANAL, SENDO: 1 CASA 1 COMÉRCIO 22,0M X 8,10M, 2 CASA 2 RESIDENCIA 6,30M X 11,60M, 3 CASA 3 BAR 8,00M X 6,00M, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000891201112 em 13/05/2011 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Zulmira Bispo Dos Santos , com área embargada de 38,8001 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 38,8 HA SENDO 13,6 HA DESMATADA EM 2008/2009 E 25,2 HA EM 2009/2010. COORD GEO: 1ª- 10º21'07,7''S e 64º26'10,1''W 2ª- 10º21'03,1''S e 64º25'55,5''W 3ª- 10º21'27,1''S e 64º25'48,7''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000888201107 em 11/05/2011 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada José Ferreira Da Silva , com área embargada de 76,4320 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 78 hectares de vegetação nativa, objeto de especial preservação, destruída com uso de fogo sem autorização da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000886201118 em 10/05/2011 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Juarez Ferreira Lima , com área embargada de 3,3500 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a atividade de piscicultura em uma área de 3,350 hectares nas coordenadas geográficas: 1º - 10º22'38,8''S e 063º53'41,5''W, 2º - 10º27'27,6''S e 063º53'37,8''W, 3º - 10º27'27,5''S e 063º53'41,4''W, 4º - 10º53'44,0''S e 063º53'44,0''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000906201142 em 09/05/2011 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Adenilson Gonçalves Ferreira De Aguiar , com área embargada de 9,6800 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 9,68 hectares de vegetação nativa, objeto de especial preservação, destruída sem autorização da autoridade ambiental competente nas coordenadas 10º26'05,5''S 063º52'57,7''W, 10º26'06,9''S 63º53'08,3''W, 10º27'21,0''S 063º52'46,4''W, 10º27'32,0''S 063º52'57,8''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001718201108 em 17/04/2011 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Jose Batista Alves , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES Ver mais