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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000220201607 em 30/07/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Adilson De Jesus De Paula , com área embargada de 31,5169 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 parágrafo segundo ,Const. Federal 88 225 parágrafo quarto. Ficam embargadas para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas à subsistência, ao combate ao fogo ou a proporcionar a regeneração da vegetação… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000073201697 em 27/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Fatima Aparecida Castriani Pereira , com área embargada de 6,0229 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 6,156 hectares, nas c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000073201697 em 27/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Fatima Aparecida Castriani Pereira , com área embargada de 6,0229 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 6,156 hectares, nas c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000078201610 em 27/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Fatima Aparecida Castriani Pereira , com área embargada de 10,1002 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 10,100 hectares, n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000078201610 em 27/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Fatima Aparecida Castriani Pereira , com área embargada de 10,1002 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 10,100 hectares, n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/07/2016 , na localidade de Peixoto De Azevedo - MT , tendo como pessoa interessada Maria Aparecida Coelho Bon Ami , com área embargada de 7,5411 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Const. Federal 1988 225 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/07/2016 , na localidade de Peixoto De Azevedo - MT , tendo como pessoa interessada Maria Aparecida Coelho Bon Ami , com área embargada de 7,5411 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Const. Federal 1988 225 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000060201618 em 26/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Adriana Soares Bitencourt , com área embargada de 8,1900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 Const. Federal 1988 225 §4º. Ficam embargadas as atividades na area de 8,19 hectares de floresta nativa (floresta amazonica) objeto de especial preservação desmatada sem autorização ou licença da autoridade ambiental compete… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000062201615 em 26/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Vanderlei Afonso De Carvalho Jorge , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 70 I 72 II, VII Decreto Federal 6.514/08 3 II, VII 50 Const. Federal 1988 225 §4. Ficam embargadas as atividades na área de 14,92 hectares de floresta nativa (floresta amazônica) objeto de especial preservação desmatada sem licença ou autorização da autoridade ambiental compet… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002068201619 em 21/06/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Elizeu Silva Dos Anjos , com área embargada de 93,3240 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. FICA APARTIR DESTA DATA, EMBARGADA EM QUAISQUER ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIL, UMA AREA DE 93,3 HECTARES, REFERENTE AO AI-9093129, NAS COORDENADAS CENTRAIS LAT: 50 23'03'' LONG: 03 30'41'' DO ID-2016WSO15490, CONFORME MAPA … Ver mais