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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000070201542 em 18/11/2014 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Rosa Rodrigues De Paula , com área embargada de 50,1562 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 50,17 há, desmatados sem autorização ou licença, conforme memorial descritivo anexo Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII, exceto aquelas atividades que visem a recuperação /regeneração da área. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII, 50 Const. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000066201584 em 18/11/2014 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Juarez Antônio Fortunatti , com área embargada de 52,4008 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 52,42ha, conforme memorial descritivo em anexo . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000037201512 em 18/11/2014 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Maristela Cristina Damer Batista , com área embargada de 53,7791 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 53,80, desmatados sem autorização ou licença, conforme memorial descritivo anexo, exceto aquelas atividades que visem a recuperação /regeneração da área. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Fede… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000030201509 em 18/11/2014 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada João Batista Caires De Oliveira , com área embargada de 33,7877 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 16,29ha, conforme memorial descritivo em anexo . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000033201554 em 18/11/2014 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Marlos Alexandre Damer , com área embargada de 44,7007 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 142,31 ha, desmatados sem autorização ou licença, conforme memorial descritivo anexo, exceto aquelas atividades que visem a recuperação/regeneração da área. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50. Const. F… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000069201518 em 18/11/2014 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Nelson Lauro Filho , com área embargada de 32,7558 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 32,77ha, conforme memorial descritivo em memorial descritivo em anexo. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000057201593 em 18/11/2014 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Elenilson Rocha Lopes , com área embargada de 19,6804 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área 19,68ha, desmatados sem autorização ou licença, conforme memorial descritivo anexo, exceto aquelas atividades que visem a recuperação / regeneração da área. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Feder… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000060201515 em 18/11/2014 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Gilson Batael Teixeira , com área embargada de 52,5732 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 52,64 ha, conforme memorial descritivo em anexo. lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000061201551 em 17/11/2014 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Gustavo Cordeiro Candote De Souza , com área embargada de 38,3090 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 38,32ha, desmatados sem autorização ou licença, conforme memorial descritivo anexo, exceto aquelas atividades que visem a recuperação/ regeneração da área. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Fed… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000051201516 em 17/11/2014 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Amâncio Antônio De Paula , com área embargada de 58,7649 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 58,79ha, conforme memorial descritivo em anexo. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Ver mais
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