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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000169201811 em 25/01/2018 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Ferreira Diniz , com área embargada de 32,9400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II.VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na área relacionado ao AI 9220604-E, p… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000340201833 em 14/12/2017 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Simão Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 1988 231 § 2° FICA EMBARGADA A AREA DE 0,7717 HECTARES, NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS 3°11'12,7 S 39°27'25,5, POR SE TRATAR DE TERRAS INDIGENAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000054201800 em 08/12/2017 , na localidade de Parauapebas - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Gomes De Sousa , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Fica Embargada uma área de 3,56ha no Sítio Eldorado conforme polígono com coordenada central Lat 05° 53' 30,50'' S e Long 050° 23' 53,10'' W em anexo, ficando proibido qualquer atividade na área que impeça a regeneração da v… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002102251201790 em 28/11/2017 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Raimundo Deusmir Sousa Do Nascimento , com área embargada de 13,0103 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agropastoril que possa impedir a completa regeneração natural da vegetação nativa na área do poligono referênte ao AI 9128795, identificado com o ID2016AWS032526 e 2016AWS079544, localizados nas coodenadas geográficas descritos abaixo e … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002101909201746 em 06/11/2017 , na localidade de Bujari - AC , tendo como pessoa interessada Luiz Rodrigues Da Silva , com área embargada de 43,9600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data Embargado toda e qualquer atividade na área de 43,94 ha, relacionado ao AI n' 9140250-E, em especial as de cunho agropastoril, com vista a possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051100634201748 em 30/10/2017 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Da Costa Oliveira N , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art 70 §1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art 3º II,IV,VII e art 66. FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE MADEIRA E MÓVEIS, ATÉ A OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504100274201717 em 25/10/2017 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Guarate Teixeira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66 Fica embargada para qualquer tipo de atividade de Garimpagem de Ouro a Balsa Draga N S de Aparecida II. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504100275201753 em 25/10/2017 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Guarate Teixeira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 63 Fica embargada para qualquer tipo de Garimpagem a Balsa Draga N S de Aparecida I ate a sua legalizaçao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/10/2017 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada Jose Raimundo Nobre De Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66 Fica embargada toda e qualquer atividade de garimpagem com a balsa Draga Lorrana. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018106173201723 em 04/10/2017 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Taveira , com área embargada de 55,8521 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a area de 55,81 hectares,referente ao A.I. n° 9169286-E, para possibilitar a completa regeneraçao da vegetaçao nativa, no polígono de coordenadas centrais Lat 03° 18' 53,49'' S e Long 51° 17' 07,64'' W, de ID… Ver mais
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