ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000079201519 em 23/03/2015 , na localidade de Luziânia - GO , tendo como pessoa interessada Leonardo Sam , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Ficam embargadas apartir desta data e hora todas as atividades referentes a aragens plantios na area de app, conforme coordenadas do poligono anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000516201512 em 18/03/2015 , na localidade de Icapuí - CE , tendo como pessoa interessada Heverton Costa Silva , com área embargada de 1,5587 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade de piscicultura até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003062201583 em 16/03/2015 , na localidade de Redenção - PA , tendo como pessoa interessada Dnit-Departamento Nacional De Infraest De Transportes , com área embargada de 2,9400 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal n° 9.605/1998, art. 70, § 1°, art. 72, incisos II e VII. Decreto Federal n° 6.514/2008, art. 3°, incisos II e VII, art 66. Fica embargado o canteiro de obras às atividades de manutenção e melhoramento da-BR 174, trecho Manaus-Pacaraima, dentro da Terra Indígena Araçá, conforme coordena… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003058201515 em 16/03/2015 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Governo Do Estado Do Amapa - Secretaria De Estado De Transportes , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal n° 9.605/1998, art. 70, §1°, art. 72, incisos II e VII. Decreto Federal n° 6.514/2008, art. 3°, incisos II e VII, art. 66. Fica embargada a atividade de extração de substâncias minerais de uso imediato nas obras de manutenção da BR-156/AP, nas áreas de empréstimo localizadas dentro da … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000116201541 em 09/03/2015 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Antonio Luiz Lopes Da Silva - Me , com área embargada de 1,7955 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 45 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000091201523 em 06/03/2015 , na localidade de Abadiânia - GO , tendo como pessoa interessada Sebastiao Marinho De Camargo , com área embargada de 0,0020 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Ficam embargdas todas as atividades referentes a construção e ampliação de qualquer tipo de edificação na Área de Preservação Permanente APP da Barragem Corumbá IV, do lote 03 do condomínio Portal do lago, Abadiânia GO. Coo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/03/2015 , na localidade de Cabo De Santo Agostinho - PE , tendo como pessoa interessada Frederico Guilherme Borges Vilaça , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000092201578 em 05/03/2015 , na localidade de Alexânia - GO , tendo como pessoa interessada Ceramica Monte Alto , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 3°\I Decreto 6514/2008 66 I 3° II/VII ficam embargadas todas as atividades de fabricação de tijolos,telhas e demais altefatos de barro ate o licença. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000065201535 em 04/03/2015 , na localidade de Guaratinga - BA , tendo como pessoa interessada Ceme Centro Medico De Eunapolis , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargado as atividades de abertura ,reforma e ampliação de novos canais em area de preservação permanente na fazenda cachoeira conforme mapa em anexo,ate a obtenção da licença ambiental emitida pelo Orgão ambiental com… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000483201501 em 02/03/2015 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Cirano Ferreira Pontes , com área embargada de 0,0523 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer construção ou reforma na área objeto da autuação até ulterior deliberação da autoridade competente conforme consta no croqui da construção. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Decreto 6514/2008 93 Ver mais