Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000425201410 em 10/02/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Hermes De Souza Castilho , com área embargada de 117,2134 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 3° e 4° Ficam embargadas quaisquer atividades e ou obra na area de 117,2500 hectares conforme Auto de Infracao n° 9083875-E ate determinacao superior em contrario. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000089201454 em 07/02/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada João Cleber De Souza Torres , com área embargada de 955,5849 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §2 Fica embargada a área indicada para qualquer atividade que possam impedir a regeneração natural da floresta. O embargo tem validade até porterior deliberação do orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000036201496 em 25/01/2014 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Agenor Luiz Braga , com área embargada de 104,5353 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Por força do artigo 16 do Decreto Federal 6.514/2008, ficam suspensas todas as atividades econômicas, florestais e agropecuárias na área de 104,487 hectares de floresta nativa na região amazônica destruída sem autorização, com limites definidos em mapa georreferenciado (anexo), até ulterior delibe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000107201487 em 19/12/2013 , na localidade de Ponte Alta Do Bom Jesus - TO , tendo como pessoa interessada Josielio Dos Santos Silva , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao pátio eletrônico no sistema DOF, devido a empresa não possuir sede fixa, conforme constatado em relatório de fiscalização e vistoria in loco. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000129201419 em 10/12/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Edimilson De Jesus Silva , com área embargada de 15,4545 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A PARTIR DESTA DATA E HORA, TODA E QUALQUER ATIVIDADE EXCETO AQUELAS UTILIZADAS PARA PREVENÇÃO DE FOGO, EM UMA ÁREA DE 15,454491HA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO IPIRANGA, PROPRIEDADE DENOMINADA SÍTIO BOM JESUS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000435201433 em 27/11/2013 , na localidade de Carinhanha - BA , tendo como pessoa interessada Ceramica Velho Chico Ltda - Me , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Art. 70 com art. 72, itens II, IV e VII, da Lei Federal 9.605/88, art. 3º, itens II, IV e VII, com art. 63, do Decreto Federal 6.514/08. Extrair argila sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade competente, contrariando a legislação vigente. A autuada utilizava-se … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2611000017201327 em 21/10/2013 , na localidade de Passos Maia - SC , tendo como pessoa interessada Pedro Rodrigues , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Embargo restrito à área destruída uma fração de hectare (0,39 ha), objeto da autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000795201395 em 17/10/2013 , na localidade de Bom Jesus De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Ceramica Br Sul Goiana Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA SUSPENSO AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS(PRODUÇÃO DE PRODUTO CERÂMICOS), ATÉ ULTÉRIOR DELIBERAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000674201323 em 24/09/2013 , na localidade de Bom Jesus Das Selvas - MA , tendo como pessoa interessada Agropecuaria Rodominas Ltda , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000608201353 em 06/09/2013 , na localidade de Bom Jesus Das Selvas - MA , tendo como pessoa interessada Isaque Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DA MOVELARIA (FABRICA DE ESQUADRIA) POR FUNCIONAR SEM LICENÇA AMBIENTAL. Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma conta. Ao continuar, você indica que concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade.