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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002416201865 em 10/08/2018 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Cristiano Alves De Brito , com área embargada de 0,4739 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 45 Portaria 734/2017 MJ FICA EMBARGADA A AREA DE 0,23,8 HACTARES, EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS MARGENS DO RIO CEÁRA, LOCALIDADE DE CAPUEIRAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2554000270201817 em 06/08/2018 , na localidade de Itamonte - MG , tendo como pessoa interessada Guilherme Frederico Mota Langlott . Ficam embargadas as atividades de movimentação de terra (exceto aquelas necessárias a prevenção e reparação de processos erosivos, quando indicado pela autoridade competente) para abertura de vias e construção de plataformas em propriedade que engloba as coordenadas 22 21 18 s, 44 46 59,7 w até re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/07/2018 , na localidade de Monte Castelo - SC , tendo como pessoa interessada Daniel Grein , com área embargada de 8,5900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 8,59 hectares, objeto da infração ambiental, exceto as atividades pa recuperar os danos ambientais causados. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 P.Único Decreto 6.514/2008 60 II Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/07/2018 , na localidade de Itaiópolis - SC , tendo como pessoa interessada Janio Felczak , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Lei 6.938/81 10 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/07/2018 , na localidade de Itaiópolis - SC , tendo como pessoa interessada Janio Felczak , com área embargada de 5,7000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 5,7 hectares, objeto da infração ambiental. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Único Decreto 6.514/2008 60 II Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002164201803 em 16/07/2018 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Paulo Cardoso Da Silva , com área embargada de 8,5165 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 52. Fica embarga uma área de 8,629 hectares de floresta nativa na FAZENDA SÃO RAIMUNDO V, zona rural do município de Cidelândia/MA, nas coordenadas geográficas, conforme representação cartográfica anexa. O presente embargo tem… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023002555201891 em 26/06/2018 , na localidade de Ipê - RS , tendo como pessoa interessada Fernando Bolzan , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Ficam embargadas as áreas descritas na Informação n.°10, SEI 1343604, no processo administrativo 02023.001201/2009-38, onde contatou-se a supressão de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2069000231200810 em 08/06/2018 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Macio De Souza . Ficam embargadas as atividades de exploraçðes florestais ou quaisquer outras que possam impedir ou dificultar a regeneração da vegetação nativa na área de 0,91 hectare na localidade Travessão da 07 KM 25 município de Altamira-PA nas coordenadas geográficas de referência LAT:03°21'34 S LONG:52°24'4… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001580201855 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Wesley Gomes Beserra , com área embargada de 6,2285 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 6,2291, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 04°520799 S 37°52394 W, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 25 DE AGOSTO DE 2018 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001570201810 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Kleber De Andrade Lima , com área embargada de 4,9510 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 11,55 Ha, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 4°511037 S 37°513344 W, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA 25 DE AGOSTO DE 2018 (… Ver mais
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