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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002537201847 em 27/09/2018 , na localidade de Campo Grande - AL , tendo como pessoa interessada Ataide Cabral Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a continuidade da reforma e ampliação da barragem nas coordenadas geograficas informadas neste Termo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007353201825 em 27/09/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Vittor Henrique Redher Aguiar , com área embargada de 7,2065 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 CAPUT Const. Federal 1988 225 § 4º FICA EMBARGADA UMA AREA DE 7,283 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE RESERVA LEGAL OJJETO DO AUTO DE INFRAÇÐO 9223694-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/09/2018 , na localidade de Campo Grande - AL , tendo como pessoa interessada Lucineide Campos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 2,79 HECTARES DE FLORESTA NATIVA NA FAZENDA IPIOCA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006170201892 em 21/08/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Mauro Cesar Divino Calderari , com área embargada de 70,7889 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 71,55 há de floresta nativa em área de reserva legal , objeto do AIE 9190323-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como também a utilização da area embargada. ID 2016MDS003759 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006171201837 em 21/08/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Adriano Silva Santos , com área embargada de 10,0941 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DESMATADA DE 9,63 HECTARES, SENDO PROIBIDA A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA, NÃO SENDO LICITO O APROVEITAMENTO DA MES… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006157201833 em 20/08/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Aparecida Leonel Da Silva , com área embargada de 7,3242 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225. Fica embargada toda e qualquer atividade na área de desmatada de 6,83 hectares, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da área embargada, não sendo lícito o apro… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006156201899 em 20/08/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Jorge Candido Da Silva , com área embargada de 29,5254 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4°. Fica embargada toda e qualquer atividade na área desmatada de 29,51 hectares, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da área embargada, não sendo lícito o apr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006092201826 em 17/08/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Robenildo Ferreira Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 3,88 hectares objeto do auto de infração n°: 9223857/E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular , como também a utilização da área embargada , não sendo lic… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006076201833 em 17/08/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Jaqueson Viana De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 29,89 HÁ OBJETO DO AUTO DE 9218186-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBEM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA, NÃO SENDO L… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006059201804 em 17/08/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada João Candido Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, Fica embargado uma área de 35,68 hectares, estando proibido todas e quaisquer atividade agrosilvopastoril, até ulterior deliberação da autoridade competente, ID 115, Coordenadas centrais 10°20'03''S 63°56'31''W Ver mais