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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001154201240 em 29/10/2012 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Siron Pereira De Oliveira , com área embargada de 6,5818 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). -De acordo com art. 3º VII e art. 108 §2º do Decreto Federal 6.514/08 e Lei Federal 6.514/98, art. 70, 72 VII, fica embargada uma área de 6,58 ha de floresta do bioma amazônia, nas coordenadas geográficas 056°13'50,13''W - 05°02'53,62''S. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001160201205 em 29/10/2012 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Renato Martins De Assupção , com área embargada de 25,6961 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). -De acordo com art. 3º VII e art. 108 §2º do Dec. Fed. 6.514/08 e Lei Fed. 9.605/98, art. 70, 72 VII, fica embargado uma área de 25,68 ha na floresta do bioma amazônia, nas Coordenadas Geográficas: 05°02'50,34''S - 056°14'0,19''W, fica também proibido toda e qualquer atividade nesta área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000601201264 em 24/10/2012 , na localidade de Peixoto De Azevedo - MT , tendo como pessoa interessada Leoberto De Oliveira Barbosa , com área embargada de 21,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 21,22 HECTARES CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO, RELATÓRIO DETALHADO COM OS VERTICES DA ÁREA EMBARGADA EM ANEXO.COORDENADAS DE REFERENCIA DA ÁREA EMBARGADA 10º07'12''S 53º59'45''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000922201248 em 20/10/2012 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Manoel Rodrigues Neto , com área embargada de 57,1330 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). -De acordo com art. 3º VII do Dec. Fed. 6.514/08, fica embargada a área de 57,14 ha, toda e qualquer atividade na mesma, objeto da autuação AI nº 709012-D, nas coordenadas geográficas 04°52'3,17''S - 056°2'53,26''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000659201205 em 17/10/2012 , na localidade de Rondon Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Coraci Vieira , com área embargada de 17,9761 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES NUMA AREA DE 18,01 HA IRREGULARMENTE DESMATADA DELIMITADA PELA COORDENADAS GEOGRAFICAS APRESENTADAS NO MEMORIAL DESENHOS EM ANEXO, VISANDO IMPEDIR NOVA OCORRENCIA DE INFRAÇÕES EVIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA AREA.BASE LEGAL ART. 78 DA LEI 5,172/66 ART. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000924201237 em 17/10/2012 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada Edinaldo Siqueira De Moura , com área embargada de 67,6389 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). -Deacordo com o art. 3º VII do Dec. Fed. 6.514/08, fica toda e qualquer atividade proibida na área de 67,7 ha nas coordenadas 04°13'45,12''S - 054°49'2,70''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000923201292 em 16/10/2012 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Gregorio Da Silva , com área embargada de 48,3496 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). -Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 48,35 ha, nas coordenadas 04°55'35,03''S - 056°13'10,76''W, de acordo com art. 3° VII do Dec. Fed. 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000608201276 em 15/10/2012 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Ismael Januario Bragança , com área embargada de 43,3839 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a partir desta data, para quaisquer atividades, a área correspondente a 43,90 hectares, desmatada e queimada sem autorização no imóvel acima (item 15).O descumprimento total ou parcial ensejará a aplicação acumulativa das sanções previstas nos artigos 18/§ I E II, e artigo 79 do Dec… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000550201271 em 15/10/2012 , na localidade de Novo Mundo - MT , tendo como pessoa interessada Espólio De Oreste Duffeck , com área embargada de 21,2982 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada uma área de 21,3 hectares, referente a área de garimpo no Sítio Bom Jesus, coordenada de referência 09º58'95,4'' 55º22'96,2''. Coordenada do polígono relatório em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000752201200 em 15/10/2012 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Jose Valdir Lopes , com área embargada de 290,2801 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas quaisquer atividades que impeçam a regeneração natural, inclusive a queima na área de 290,42 ha. Ver mais