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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000050202440 em 05/12/2023 , na localidade de Teresópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Valmir Rodrigues De Lima , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadora de passeriformes do autuado, conforme Art 108 do Decreto 6514/2008 e a IN IBAMA N 10/2011. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002342201950 em 15/05/2019 , na localidade de Cachoeiras De Macacu - RJ , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,IX 24 I § 3 III § 6 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SisPass do criador, conforme artigo 56 da IN IBAMA 10/2011. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002141201286 em 11/10/2012 , na localidade de Duque De Caxias - RJ , tendo como pessoa interessada Monte Belo Extração De Areia Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de extração de areia, Cava,por motivo de ausência de autorização da Autoridade Ambiental Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2629000186200649 em 03/10/2006 , na localidade de Itatiaia - RJ , tendo como pessoa interessada Imbere Moreira Alves , com área embargada de 0,0100 ha . Uso de fogo provocando queima de VEGETAÇÃO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002146200661 em 20/03/2006 , na localidade de Resende - RJ , tendo como pessoa interessada Luiz Henrique Moreira Coutinho . ( Corte de árvores area em torno a Unidade de Conservação e contrução de casa em alvenaria ) Ver mais