ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000772201977 em 04/06/2019 , na localidade de Chapada Da Natividade - TO , tendo como pessoa interessada Amador Ferreira Da Cunha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70,1º e art. 72, II, IV, VII. Decreto Federal 6514/08, art. 3°, II, IV, VII e art. 63. Fica embargada a atividade de lavra garimpeira n a Fazenda Beira Rio (Coordenada de Referência: 11º55'40,86'' S, 47°36'36,09'' W). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/04/2019 , na localidade de Garça - SP , tendo como pessoa interessada João Carlos Agustinho Guimarães , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 31 Paragrafo unico Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003417201970 em 24/04/2019 , na localidade de Tupã - SP , tendo como pessoa interessada Itor Alexandre Sampaio , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 § 3 III Decreto 6514/2008 24 § 6 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/04/2019 , na localidade de Birigui - SP , tendo como pessoa interessada Juliano Guimarães Melin , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias a manutenção do bem estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/04/2019 , na localidade de Araçatuba - SP , tendo como pessoa interessada Sergio Aranha Muniz , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias a manutenção do bem estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/04/2019 , na localidade de Araçatuba - SP , tendo como pessoa interessada Gustavo Barbosa Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias a manutenção do bem estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001807201913 em 28/02/2019 , na localidade de Guapiaçu - SP , tendo como pessoa interessada Damião Dos Reis Freitas , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 III e §6° Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001809201902 em 28/02/2019 , na localidade de Guapiaçu - SP , tendo como pessoa interessada Damião Dos Reis Freitas , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 31 Parágrafo único Instrução Normativa 10/2011 33 2° 34 10 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes Ver mais
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