ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/12/2015 , na localidade de Matina - BA , tendo como pessoa interessada Adauto Ubirajara Pereira De Castro , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Instrução Normativa 10/2011 55 56 1°. Ficam embargadas as atividades conferidas para Criador Amador, tendo em vista as informações enganosas emitidas no SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000029201031 em 17/03/2010 , na localidade de São Desidério - BA , tendo como pessoa interessada Dionizio Leite Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM APREENDIDOS 09 (NOVE) PASSERIFORMES COM ANILHAS N.IBAMA 327334, 3273333, 0942, 327324, 14955, 096387, 149339, 107202. ANILHA N. 327336. UMA GAIOLA DE FERRO E SETE GAIOLAS DE MADEIRA. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000028201097 em 10/03/2010 , na localidade de Barreiras - BA , tendo como pessoa interessada Raimundo Loureço Da Silva , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). FICA SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADOR DE PASSERIOFRMES NO ENDEREÇO CONSTANTE NO CAMPO ANTERIOR (05) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001866200879 em 22/10/2008 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Walmir Dos Santos Rangel , sendo a infração "Pescar em período no qual a pesca seja proibida (piracema ou defeso) - Pescador Profissional ou Empresa de Pesca ou Pescador Amador." (...). 01 BARCO DE PESCA DENOMINADO PESQUEIRO VALENTINA SEM NUMERO DA INSC. DA MARINHA NA PROA. EMBARGO- FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA COM UTILIZAÇÃO DE APARELHO DE MERGULHO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001712200615 em 31/07/2006 , na localidade de Alcobaça - BA , tendo como pessoa interessada Miguel Arcanjo Ferreira , sendo a infração "Pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que em contato com a água, produzam efeito semelhante - Pescador Profissional ou Empresa de Pesca ou Pescador Amador." (...). 500 MTS DE MANGUEIRA, 01 GARRAFA DE 1º SOCORROS, 01 FILTRO, 02 BOLSOS, 02 CINTOS, 02 PARES PÉ DE PATO, 02 ROUPAS, 01 TOUCA, 01 PAR DE MEIA, 01 REGISTRO DE OXIGENIO, 02 ESPINGARDA, 01 MANGOTE INOX, 05 ARPÕES E 01 COMPRESSOR. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001378200608 em 05/05/2006 , na localidade de Una - BA , tendo como pessoa interessada Edmundo Marinho Da Costa , sendo a infração "Pescar com a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos - Pescador Profissional ou Empresa de Pesca ou Pescador Amador." (...). APREENSÃO E DEPOSITO: 01 BARCO DE MADEIRA DE 08 CM DE COMPRIMENTO CPBA Nº 281-027146-1. FOI EMBARGADO A ATIVIDADE DE PESCA COM REDE DE NYLON TIPO MONOFILAMENTO (CAÇOEIRA SEM LICENÇA), EMBARCAÇÃO PESQUEIRA ´´MESTRE PAULO´´. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001359200673 em 05/05/2006 , na localidade de Una - BA , tendo como pessoa interessada Valdemar Dos Santos Alves , sendo a infração "Pescar com a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos - Pescador Profissional ou Empresa de Pesca ou Pescador Amador." (...). APREENSÃO E DEPOSITO: 01 BARCO DE MADEIRA COM 08 METROS DE COMPRIMENTO CPBA Nº 293000431-2. FOI EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA DE LAGOSTA E USO DE REDE CACOEIRA CONFECCIONADA COM NYLON MONOFILAMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001423200616 em 03/05/2006 , na localidade de Una - BA , tendo como pessoa interessada Arnoldo Gonçalves Da Costa , sendo a infração "Pescar com a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos - Pescador Profissional ou Empresa de Pesca ou Pescador Amador." (...). APREENSÃO DE 01 BARCO DE PESCA CO 08 METROS DE COMPRIMENTO, CPBA 282-005620-2, DENOMINADO REI DAVI I. FOI EMBARGADA ATIVIDADE DE PESCA COM REDE CAÇOOEIRA DO TIPO MONOFILAMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001421200627 em 03/05/2006 , na localidade de Una - BA , tendo como pessoa interessada Orlando Rodrigues Lima , sendo a infração "Pescar com a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos - Pescador Profissional ou Empresa de Pesca ou Pescador Amador." (...). APREENSÃO E DEPOSITO DE 01 BARCO DE PESCA DENOMINADO TALLES II COM 11 METROS DE COMPRIMENTO CPBA 282-008156-8. FOI EMBARGADA ATIVIDADE DE PESCA COM REDE CAÇOEIRA DO TIPO MONOFILAMENTO. Ver mais