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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000569201192 em 24/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Jose Elias Pessoa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 1 )FICA EMBARGADA UMA CASA EM ALVENARIA, PORTAS E JANELAS EM MADEIRA, TELHA CANAL, SENDO: UMA CASA (ACADEMIA) 7,30m X 7,30m, UMA CASA MEDINDO 5,30m X 6,60m, UMA CASA MEDINDO 16,30m X 11,0m 2) CASA EM ALVENARIA, TELHA CANAL, MEDINDO 12,40m X 10,40m, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000550201146 em 24/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Maria Jose Monteiro Pessoa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A POUSADA E RESTAURANTE ''PARAISO TROPICAL'' COMPOSTA DE 03 CASAS EM ALVENARIA, TELHA CANAL, PORTAS E JANELAS EM MADEIRA. UMA DAS CASAS É POUSADA COM 10 APOSENTOS, 06 QUIOSQUES COBERTOS DE TELHA CANAL, PISCINAS, SANITÁRIOS EXTERNOS MASCULINO E FEMININO.CASA 1: MEDINDO 16,20m X 11,1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000556201113 em 20/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Eustaquio De Almeida , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR, MEDINDO 1)CASA 1330M X 16,0M, 2)CASA 440M X 10,0M - TOTAL 21280M. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000537201197 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Severino Ramos Da Silva , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR, MEDINDO 3,30M X 3,50M = 11,55M2 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000554201124 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Severina Honorio Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR, MEDINDO 09M X 14M. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000555201179 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Eliane Ricardo Leite , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 6,30m X 9,20m (57,96 M²). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000538201131 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Elias Pessoa Filho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS SEGUINTES CONSTRUÇÕES: - CASA 1. MEDINDO 22,0 m X 10,0m. - CASA 2. MEDINDO 11,0m X 10,0m. - CASA 3. MEDINDO 08,0m X 12,0m. - GARAGEM MEDINDO 3,50m X 13,0m. - PISCINA 1. MEDINDO 1,1m X 3,0m X 2,0m. - PISCINA 2. MEDINDO 2,0m X 10,0m X 4,0m. sENDO CONSTRUIDAS EM ALVENARIA, OBJETO DO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000542201108 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Valdomiro Mota De Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 8,30M X 14,60M, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000540201119 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Rosa Maria Alexandre Gouveia , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA AMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 5,30m X 10,60m, EM UM TERRENO DE 27,0m X 9,50m, SITUADO SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS S 06º59´17,5'' e W 034º52´27,3''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000549201111 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Sebastiana Ricardo Leite , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 10,30M X 14,50M = 149,35M2 Ver mais
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