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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001014202129 em 02/08/2021 , na localidade de Santa Teresa - ES , tendo como pessoa interessada Jb Atelier Ltda . Ficam embargadas as atividades de comercialização e fabricação de Arcos de Violinlo e instrumentos musicais até que sejam apresentadas (e comprovadas pelo Ibama) as respectivas origens lícitas da madeira nativa Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000319202113 em 02/02/2021 , na localidade de Santa Teresa - ES , tendo como pessoa interessada Jovany Pasolini , com área embargada de 1,5907 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 48 dec. 6.514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2560000236201863 em 13/08/2018 , na localidade de Teresina De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Josaquim Miranda , com área embargada de 0,2283 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 70 I e Artigo 72 II, VII da Lei Federal 9.605/98, Artigo 3° II, VII e Artigo 52 do Decreto Federal 6.514/08. FICA EMBARGADA A ÁREA AUTUADA DE 0,2290 HECTARES, NA FAZENDA TERESA, MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIÁS-GO, TORNANDO-SE PROIBIDO QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE NA MESMA (EXCETO ACEIROS PARA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/03/2018 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Antonio Jose Dos Santos , com área embargada de 0,3600 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66. FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE TANQUES ESCAVADOS PARA CARCINICULTURA EM APP DE FAIXA MARGINAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000706201812 em 14/03/2018 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Gerinaldo Eduardo Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66. FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE TANQUES ESCAVADOS PARA CARCINICULTURA EM APP DE FAIXA MARGINAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000145201714 em 19/11/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Teresa Rodrigues Gonçalves De Oliveira , com área embargada de 11,3630 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). LEI FEDERAL 9605/98 1 72, II, VII DECRETO FEDERAL 6514/06 3 II, VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 11,92 HA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2618000071201655 em 27/07/2016 , na localidade de Lavras Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Maria Teresa Sampaio Budo Cougo , com área embargada de 1,6500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de 1,65 hectares de preservação permanente com o objetivo de recuperação ambiental através de termo de compromisso do PRA a ser firmado junto a SEMA RS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2618000071201655 em 27/07/2016 , na localidade de Lavras Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Maria Teresa Sampaio Budo Cougo , com área embargada de 1,6500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de 1,65 hectares de preservação permanente com o objetivo de recuperação ambiental através de termo de compromisso do PRA a ser firmado junto a SEMA RS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2618000070201619 em 27/07/2016 , na localidade de Lavras Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Maria Teresa Sampaio Budo Cougo , com área embargada de 83,9600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 26 da lei 12651-2012. Fica embargada a area de 83,96 hectares de campo nativo do bioma Pampa suprimidos sem licença ambiental, com objetivo de recuperação ou regularizaçao ambiental atraves de termo de compromisso do PRA a ser firmado com a SEMA-RS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2618000070201619 em 27/07/2016 , na localidade de Lavras Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Maria Teresa Sampaio Budo Cougo , com área embargada de 83,9600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 26 da lei 12651-2012. Fica embargada a area de 83,96 hectares de campo nativo do bioma Pampa suprimidos sem licença ambiental, com objetivo de recuperação ou regularizaçao ambiental atraves de termo de compromisso do PRA a ser firmado com a SEMA-RS. Ver mais
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