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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/09/2018 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Alves Gomes Da Silva , com área embargada de 0,5000 ha . Lei Federal 9605/98 70 1 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3II,VII 50. Fica embargada a área de 0,5 ha objeto do AI n° 527861-D lavrado em 12/01/2010 com vistas a regeneração da área. Tal ação foi motivada através da Decisão Administrativa de 1° instância acostado à fl. 36v do Processo Administrat… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/07/2018 , na localidade de São Luiz - RR , tendo como pessoa interessada Madeireira São Luiz Ltda , com área embargada de 1,0019 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 x Fica embargada a área de 1,0037 hectares para as atividades de descarte e ou deposito de toda e quaisquer especie, até deliberação da autoridade ambiental Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001592201880 em 07/06/2018 , na localidade de Luís Correia - PI , tendo como pessoa interessada Rodrigo Ferreira Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 37 Fica embargada a atividade de pesca utilizando a embarcação de nome princesa Mariana, ate que seja regularizado sua licença junto ao orgão competente, devendo ser apresentado copia da licença junto ao IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000417201896 em 01/02/2018 , na localidade de Ipixuna Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Milena Pantoja De Souza Peper , com área embargada de 1980,9828 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade agrosilvopastoril na área de 1.981,0109 hectares, com o objetivo de propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Ficam permitidas, enquanto perdurar o embargo, somente as atividades que visem impedir e conter f… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Etevaldo Nogueira Do Nascimento , com área embargada de 21,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010101956201791 em 16/08/2017 , na localidade de Campinaçu - GO , tendo como pessoa interessada Milton Fernandes Carneiro , com área embargada de 2,8553 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 43 Fica embargada todas as atividades econômica, dentro da área de 2,87 hectares, exetuando - se as medidas nescessarias para a manutenção na recuperação da área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010101942201777 em 16/08/2017 , na localidade de Campinaçu - GO , tendo como pessoa interessada Milton Fernandes Carneiro , com área embargada de 44,1873 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE DENTRO DA ÁREA DE 44,71 HECTARES , EXCETO AS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS . CO CONFORME POLIGONO COM COORDENADAS ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001111391201769 em 07/07/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Izaias Moreira Dos Santos , com área embargada de 62,7071 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada a destruição de Floresta Amazônica, objeto de especi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015101527201773 em 27/06/2017 , na localidade de Viçosa - MG , tendo como pessoa interessada Jose Antonio Teixeira Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA CTF 195948, ATE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001109529201760 em 23/06/2017 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Cintia Valeria Ramalho , com área embargada de 135,6298 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especi… Ver mais
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