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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000335201315 em 27/03/2013 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Carlos Antonio De Oliveira Pereira , com área embargada de 11,0000 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 10,806HA, EXCEDENTE DA AUTORIZAÇAO NºAA-113/2012. ART. 72 - II E VII, DA LEI FEDERAL 9.605/98 E ART. 3º - II E VII E ART. 53, DO DEC. FEDERAL 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001637201211 em 07/12/2012 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Cm Empreendimentos Imobiliarios Ltd , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 142,69HA, DESMATADA COM A UTILIZAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001143201217 em 27/08/2012 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Nascimento , com área embargada de 36,5060 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA PROIBIDO QUALQUER ATIVIDADE NAS AREAS DE 35,21HA DA FAZ. MADRIGAL, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº733089-D, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. AREA EMBARGADA CONFORME MAPA CROQUIS COM DEFINIÇÃO DAS COORD. DOS VERTICESLAT. 04°14'21,29''S/48°06'36,73''W. DETER 792 DE AGOSTO/2012. O EMBARGO OBJETIVA A REGE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000710201238 em 13/05/2012 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Jose Alves De Morais , com área embargada de 0,9002 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,9HA AS MARGENS DO RIO ESPINHARAS, SOB A PONTE NA AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE DE PATOS-PB. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001388201183 em 08/11/2011 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Gestisuelo Brasil Empreendimento Imobiliario-L , com área embargada de 17,1854 ha . FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 17,184 HECTARES NA FAZENDA SÃO JOÃO, ZONA RURAL, PATOS/PB. OBS.: EM SUBSTITUIÇÃO AO DE Nº. 575099 DO PROCESSO Nº. 02016.000086/11-98. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001236201181 em 21/10/2011 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Carlos Antonio De Oliveira Pereira , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAL (ARGILA) NUMA ÁREA DE 0,744HA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000182201136 em 10/02/2011 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Comercial Campestre Clube , com área embargada de 0,2701 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL OU OUTRA POTENCIALMENTE POLUIDORA NA ÁREA DE 0,2703HA OBJETO DA AUTUAÇÃO CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONTIDAS NO MAPA DA ÁREA EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000086201198 em 20/01/2011 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Gestisuelo Brasil Empreendimento Imobiliario-L , com área embargada de 31,7553 ha . FICA EMBARGADA UMA AREA DE 31,7540 HA NA FAZENDA SÃO JOÃO, OBJETO DA INFRAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015006919200596 em 11/01/2011 , na localidade de Patos De Minas - MG , tendo como pessoa interessada Kalanith Confecçoes Ltda . 08(OITO) MÁQUINAS LAVADORAS,01(UMA) MÁQUINA SECADORA 30KG. 01(UMA) MÁQUINA CENTRIFUGA, 01(UMA) CALDEIRA,CONSEIDERE-SE EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE ROUPAS E POÇO ARTESIANO,NO LOCAL DESCRITO NO CAMPO 5 DO TAD,POR FALTA DE AUTORIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004187201067 em 08/09/2010 , na localidade de Patos De Minas - MG , tendo como pessoa interessada Ernandes Machado Da Silva , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA NO SISPASS. Ver mais