ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005101820201798 em 07/07/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 131,7350 ha . Art 70 c/c Art72 VII da Lei 9605/98. Art 50/60 do Decreto 6514/08. Fica embargado a Área de domínio Publico Federal de 131,7355 hectares ID 2016AW080116,destruida mediante uso de fogo sem autorização do Órgão Ambiental competente a fim de permitir a completa regeneração da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101624201757 em 03/06/2017 , na localidade de Lábrea - AM , com área embargada de 159,2619 ha . Lei Federal n°9605/98 artigo 70 §1°, artigo 72 ítens II,VII, Decreto Federal n°6514/08 artigo 3 itens II,VII, artigo 50, Const. Federal 1988 artigo 225 § 4. Fica embargada a área de 159,26 ha, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, não podendo exercer quaisquer atividades … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101618201708 em 03/06/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Isabel Aparecida Martelli , com área embargada de 115,2721 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal n°9605/98 artigo 70 §1°, artigo 72 ítens II,VII, Decreto Federal n°6514/08 artigo 3 itens II,VII, artigo 50, Const. Federal 1988 artigo 225 § 4. Fica embargada a área de 115,27 ha, referente ao Auto de Infração n°9143524 Série E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101620201779 em 03/06/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Elder Carlos Martelli , com área embargada de 402,1506 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal n°9605/98 artigo 70 §1°, artigo 72 ítens II,VII, Decreto Federal n°6514/08 artigo 3 itens II,VII, artigo 50, Const. Federal 1988 artigo 225 § 4. Fica embargada a área de 402,16 ha, referente ao Auto de Infração n°9143523 Série E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101619201744 em 03/06/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Robson Altermar Turci , com área embargada de 115,2721 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal n°9605/98 artigo 70 §1°, artigo 72 ítens II,VII, Decreto Federal n°6514/08 artigo 3 itens II,VII, artigo 50, Const. Federal 1988 artigo 225 § 4. Fica embargada a área de 395,67 ha, referente ao Auto de Infração n°9143522 Série E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101606201775 em 02/06/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Maria Raulina Araújo Santiago , com área embargada de 200,6701 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrosilvopastoril na área de 200, 54 hectáres, até sua devida regularização e decisão da autoridade competente. Refere se ao ID 07. Observação : As… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101623201711 em 02/06/2017 , na localidade de Lábrea - AM , com área embargada de 156,0567 ha . Lei Federal n°9605/98 artigo 70 §1°, artigo 72 itens II,VII, Decreto Federal n°6514/08 artigo 3 itens II,VIIe artigo 50, Const. Federal n°1988 artigo 225 §4°. Fica embargada a área de 156,07 ha, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, não podendo exercer qualquer atividad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101615201766 em 02/06/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Deilde Brandão Monteiro , com área embargada de 250,9632 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ei Federal n°9605/98 artigo 70 §1°, artigo 72 itens II,VII, Decreto Federal n°6514/08 artigo 3 itens II,VIIe artigo 50, Const. Federal n°1988 artigo 225 §4°. Fica embargada a área de 250,96 ha, referente ao Auto de Infração Ambiental n°9128458 Série E, para possibilitar a completa regeneração … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101611201788 em 02/06/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Carolina Behenck Scheffer , com área embargada de 151,3614 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4º Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrosilvopastoril na área de 151,36 hectáres, até sua devida regularização e decisão da autoridade competente. Refere se ao ID 07. Observação : As … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101617201755 em 02/06/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Daniel Garcia Torres , com área embargada de 38,1995 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal n°9605/98 artigo 70 §1°, artigo 72 itens II,VII, Decreto Federal n°6514/08 artigo 3 itens II,VIIe artigo 50, Const. Federal n°1988 artigo 225 §4°. Fica embargada a área de 38,20 ha, referente ao Auto de Infração Ambiental n°9128457 Série E, para possibilitar a completa regeneração … Ver mais
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