ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/05/2015 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Jose Antonio Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 Item I-§3V incisos III e §6º - Fica embargada à partir desta data a atividade de criador amadorista de pássaros silvestre brasileiro referente ao CTF nº 274751 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000247201518 em 18/04/2015 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Aldenice Oliveira Barros , com área embargada de 3,7691 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Fica embargando uma area de 3,77 hectares no ID2015CL8001594. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000010201560 em 26/03/2015 , na localidade de Montes Claros - MG , tendo como pessoa interessada Adailton Nunes Bezerra , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Foi embargada a atividade de Transporte de Carvão Vegetal do Autuado Adailton Nunes Bezerra (AI nº 9803/E de 26/03/15)a partir desta data(26/03/15),e até posterior regularização junto ao IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000523201506 em 09/03/2015 , na localidade de Candeias Do Jamari - RO , tendo como pessoa interessada Maria De Lourdes Casagrande , com área embargada de 36,5373 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade em uma área de 18,0600 hectares conforme carta imagem anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000326201507 em 11/02/2015 , na localidade de Santa Maria Madalena - RJ , tendo como pessoa interessada Ederson Mendes Da Silveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fraudar sistema oficial de controle de fauna (SISPASS). Fica embargada atividade de criador amadorista, ate sua regullização junto ao orgão ambiental competente, exceto a manutenção dos passeriformes da fauna silvestre em seu plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000252201599 em 23/01/2015 , na localidade de Fortaleza - CE , tendo como pessoa interessada Andre Luiz Marcelino Assunçao , com área embargada de 0,0298 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 74 PARAGRA UNICO FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA UNIFAMILIAR Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/11/2014 , na localidade de Chalé - MG , tendo como pessoa interessada Ubirajara E Silva Barroso Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADAS A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA de PASSERIFORMES E SEU ACESSO AO SISPASS, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001919201451 em 19/11/2014 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Francisco Sandro Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,IX 24 3°, III Decreto 6514/08 24 6° Ficam embargadas todas as atividades do autuado como criador amadorista de passeriformes silvestres nativos, bem como seu acesso ao SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001926201453 em 18/11/2014 , na localidade de Santa Gertrudes - SP , tendo como pessoa interessada Manoel Romualdo Jeronimo , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 24 3°, III Ficam embargadas todas atividades como criador amadoristas no SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001007729201436 em 18/11/2014 , na localidade de Santa Gertrudes - SP , tendo como pessoa interessada Joao Batista De Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 inciso I, II,paragrafo 3ºIII Decreto 6514/08 24 paragrafo 6ª Fica embargada toda e qualquer atividade relacionada ao Sispass do autuado, até regularização da atividade. Ver mais