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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005742201531 em 19/08/2015 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Celso Pinto Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 3, iii fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes e o acesso ao sispass a partir desse momento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000990201516 em 29/07/2015 , na localidade de Alegre - ES , tendo como pessoa interessada Flavio Costa Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I §3º III §6º Fica embargado o registro do Criador de Passeriformes, até a decisão da autoridade Julgadora, onde foi encontrado no plantel do criador pássaro com anilha falsificada, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001243201515 em 18/07/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Severo Da Silva Pinto , com área embargada de 3,1246 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e quaisquer atividade na area de 3,12445 hectares , objeto do auto de infração eletronico n 9094755/E. Indicativo n°: 2015AWS007753. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000539201542 em 07/07/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Gilberto Pinto De Mesquita Da Silva , com área embargada de 12,7122 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada de toda e qualquer atividades em especial as de cunho Agropastoris e uma area de desmatamento de 12,71 hectares nas coordenadas geográficas S 03º57'55'' W 50º23'06'' de poligono ID 20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/06/2015 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Antônio Pinto Do Nascimento , com área embargada de 84,2848 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia a legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4, Fica embargada toda e qualquer atividade silviagropastoril, exeto para recuperação ambiental e controle combate a incendio incendios, no polígono EXTRA dos v… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000443201595 em 10/06/2015 , na localidade de Tapurah - MT , tendo como pessoa interessada Gilmar Oliveira Pinto , com área embargada de 27,4745 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Para evitar a continuidade da infração e promover a regeneração da área objeto do Auto de Infração, ficam embargadas todas as atividades agrosilvopastoris desenvovidas no polígono descrito no croqui e memorial constantes dos autos, exceto as atividades de controle e prevenção de incêndios e queima… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000278201561 em 30/05/2015 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Angelita Medeiros Pinto , com área embargada de 16,8700 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4° Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma uma area de 17,00 hectares, por ter sido desmatada sem autorização do Orgao Ambiental competente(AE 9073439). ID 2014MDS001237. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000388201522 em 19/05/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Mauro Cesar Franco Pinto , com área embargada de 10,2345 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 fica embargada uma area total de 10,23ha em torno das coordenadas geográfica 03º24'56''s 49º59'11''referente aos indicativo deter nº2015ws001624,conforme mapa croqui anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000397201513 em 15/05/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Durcelino Soares Pinto , com área embargada de 13,0884 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA A AREA 13,09 HÁ REFERENTE AO AI Nº 9045065 E, PARA POSSBIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETACAO NATIVA, NO POLIGONO DE COORDENADAS CENTRAIS 3°54'13'' S 50°42'58'' W ,CONFORME MAPA ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000447201560 em 06/04/2015 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Gildemberg De Sá Pinto , com área embargada de 169,1650 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGO APLICADO A 166,3 HECTARES DE ÁREA, NA FAZENDA SANTA LUZIA , MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, POR TER SIDO DESMATADA SEM AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, COM INFRINGÊNCIA A LEI FEDERAL 9605/98 E AOS ARTIGOS 52 E 3° , INCISOS II,VII DO DECRETO 6514/08. Ver mais