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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000611201832 em 24/03/2018 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada Dtn Distribuidora De Bebidas Ltda. , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 10 fica embarcado o deposito irregular de residuo solidos e rejeitos solidos industriais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001224201862 em 23/03/2018 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Claudivan Paz De Lima , com área embargada de 30,9414 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). - Art. 70 (1°) - Art. 72 (II, IV) - Lei Federal n° 9.605/98. Art. 3° (II-VII) - Art. 52 - Dec. Federal n° 6.514/08. - Embargo de uma área de 31,350 ha (hectares) de vegetação nativa de cerrado, fora da Reserva Legal, na Fazenda Paraibana - Gleba Zero Cinco - Lote 09, situada no Município de Cidelâ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Leandro Moises Camara Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 ll e Vll. Ficam suspensas as atividades da empresa LMC Madeiras até que se promova regularização nos Sistemas de Controle Oficial. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000382201864 em 21/03/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Joaquim Moreira Dos Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 15/2013. Ficam embargados a partir desta data e hora o pier e a Rampa edificados na chacara sem nome lote 1232 - Recanto Agapé - Lagoa Formosa Planaltina GO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001165201842 em 21/03/2018 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada Sidnei Kull , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargada qualquer atividade agrosilvopastoril na área de 71,98 hectares no imóvel rural de sua propriedade, exceto na prevenção de combate a incêndios florestais. Conforme Carta Imagem anexa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/03/2018 , na localidade de Tangará Da Serra - MT , tendo como pessoa interessada Ilidio De Oliveira Xavier , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados 4 tablados para pesca esportiva na beira do rio Sepotuba, no sitio beira rio, devido não ter autorização ou cadastro do orgão ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/03/2018 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Franciele Maria Stefani Palomo , com área embargada de 104,4066 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Fica embargada a área de 105,73 hectares, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais 10º5'36,61'' S e 58º54'39,69'' W, de ID2017MDS000707, conforme mapa com anális… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000282201882 em 05/02/2018 , na localidade de Sorriso - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Paulo Da Silva Filho , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma parcela de Área de Preservação Permanente de 0,1349 hectare por desmate efetuado sem a devida autorização do órgão competente. APP do Córrego Água Mansa, lote 211 do Assentamento Jonas Pinheiro, zona rural de Sorriso/MT. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/02/2018 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada Cícero Souza Feitosa , com área embargada de 11,4157 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 .Fica embargada uma área de 11,4078 há .Ficando proibido toda e qualquer atividade agrossilvopatoris ,para que possa ocorrer a generação natural da floresta nativa ,ou até sua regularização junto aos orgão competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002305201820 em 31/01/2018 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Nivaldo Da Silva Pinheiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Fed. 9605/98 - Art. 70, §1° c/c Art. 72, incisos II e VII - Decreto Federal 6514/08 - Art. 3°, incisos II e VII c/c Art. 50 e Const. Federal/88 - Art. 225, §4°. Obs: Àrea embargada para cessar a degradação ambiental no Lote nº 1, Quadra 149 do Loteamento do Bairro Novo - Barcarena/PA. Ver mais