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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000103201665 em 27/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Silvane Juviniano De Lima , com área embargada de 13,2382 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área 25,92 hectares, sendo 1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000103201665 em 27/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Silvane Juviniano De Lima , com área embargada de 13,2382 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área 25,92 hectares, sendo 1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001765201690 em 26/07/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Ilacy Alves Chaveiro , com área embargada de 78,3677 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA PARA QUALQUER FINS A AREA DESMATA DE 78,36 HÁ NA RESERVA LEGAL OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001765201690 em 26/07/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Ilacy Alves Chaveiro , com área embargada de 78,3677 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA PARA QUALQUER FINS A AREA DESMATA DE 78,36 HÁ NA RESERVA LEGAL OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000060201618 em 26/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Adriana Soares Bitencourt , com área embargada de 8,1900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 Const. Federal 1988 225 §4º. Ficam embargadas as atividades na area de 8,19 hectares de floresta nativa (floresta amazonica) objeto de especial preservação desmatada sem autorização ou licença da autoridade ambiental compete… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000062201615 em 26/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Vanderlei Afonso De Carvalho Jorge , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 70 I 72 II, VII Decreto Federal 6.514/08 3 II, VII 50 Const. Federal 1988 225 §4. Ficam embargadas as atividades na área de 14,92 hectares de floresta nativa (floresta amazônica) objeto de especial preservação desmatada sem licença ou autorização da autoridade ambiental compet… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000086201666 em 26/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Cezar Gomes Da Silva , com área embargada de 67,6381 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais, na área de 67.92 hectares, coordenadas geográficas 09°40… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000086201666 em 26/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Cezar Gomes Da Silva , com área embargada de 67,6381 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais, na área de 67.92 hectares, coordenadas geográficas 09°40… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000097201646 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Sidnei Paulo Meyer , com área embargada de 8,8689 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 50. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 8,690, hectares, objeto do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000097201646 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Sidnei Paulo Meyer , com área embargada de 8,8689 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 50. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 8,690, hectares, objeto do… Ver mais