ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Jucelino Saldanha Nascimento , com área embargada de 63,9620 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargado todas e qualquer atividades na área autuada do ID2016MDS004608. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Ricardo Frozoni , com área embargada de 345,4401 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargado a partir desta data a área autuada para toda e qualquer atividade inclusive agropastoril no poligono ID-2016AWS018807. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Eliane Didrich Pereira , com área embargada de 135,7879 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6.514/08 60 I Fica apartir desta data, Embargada toda e qualquer na área destruida, inclusive as de cunho agropastoris, no poligono identificado pelo ID2016MDS004610 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001839201698 em 09/08/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Agnaldo De Oliveira Machado , com área embargada de 22,7664 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 90,19 HÁ, PARA QUAISQUER ATIVIDADES, EXCETO CONTROLE DE FOGO, OBDECENDO OS LIMITES DAS COODENADAS GEOGRÁFICAS DO POLIGONO DA AREA AUTUADA. DETER 2016MDS002369. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000077201686 em 09/08/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Nelson Pereira Da Silva , com área embargada de 17,8219 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Const. Federal 225 §4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, Fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 17,830 hectares, nas … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000057201602 em 05/08/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada João Paulo Lage Fernandes , com área embargada de 13,5180 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 14,01 hectares, nas c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004090201607 em 04/08/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Evandro Bussolaro , com área embargada de 10,5386 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 FICA EMBARGADA TODA ATIVIDADE, EXCETO AS DESTINADAS A REGENERAÇÃO NATURAL OU RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA E COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, EM UMA ÁREA DE 10,537 HECTARES NA PROPRIEDADE DENOMINADA L… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004033201610 em 04/08/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Pablo Jean Cerutti , com área embargada de 238,2060 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6938-81 10 FICA EMBARGADA TODA ATIVIDADE, EXCETO AS DESTINADAS A REGENERAÇÃO NATURAL OU RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA E COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, EM UMA ÁREA DE 238,206 HECTARES NA PROPRIEDADE DENOMINADA LO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004032201675 em 03/08/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Pablo Jean Cerutti , com área embargada de 42,4356 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 FICA EMBARGADA TODA ATIVIDADE, EXCETOS AS DESTINADAS A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA E COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, EM UMA ÁREA DE 42,437 HECTARES NA PROPRIEDADE DENOMINADA LOTE 231 B, AT… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000058201649 em 02/08/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Aelton Coutinho De Brito , com área embargada de 94,0328 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais, na área de 94,002 hectares, na… Ver mais