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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000724201634 em 24/11/2016 , na localidade de Jacareacanga - PA , tendo como pessoa interessada Pedro Rodrigues Linard . Art.3 II com 48 - Decreto Federal 6514 de 2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000686201651 em 24/11/2016 , na localidade de São Luiz - RR , tendo como pessoa interessada Reginaldo José Geraldo Da Silva , com área embargada de 10,3651 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargada todas atividades em especial as de cunho agrossilvipastoril na área de 10,822 hectares, constante do ID 2016AWS010955(Parte 1), até decisão final da autoridade competente. As coor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000074201781 em 23/11/2016 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Marcilon De Oliveira Pinheiro , com área embargada de 12,2914 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 12,29 referente ao Ai n° 9099464 - E para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa do poligono de coordenadas centrais 06° 41' 36,84 S 55° 20' 56,48 W ID2016MDS005748 Obs. As coordena… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000053201723 em 22/11/2016 , na localidade de Juruena - MT , tendo como pessoa interessada Dirceu Damazio Silveira , com área embargada de 13,5989 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o Artigo 108 do Decreto Federal 6514/2008 e Lei Federal 9605/98 Artigos 70 e 72 §3°. Fica embargada as áreas totais de 13,4 hectares do referido A.I, para quaisquer atividade inclusive agropastoris, até decisão ulterior da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002436201666 em 19/11/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Magno De Oliveira Araujo , com área embargada de 6,8283 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Ficam embargadas 6,8296507561 hectares na área objeto de autuação, conforme poligonal de carta imagem em anexo. Obs.: Referente ao ID-2016AWS056792. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000117201705 em 19/11/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Adolfo Crispim , com área embargada de 29,2583 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 11,85 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000138201712 em 19/11/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Averaldo Jose Da Silva , com área embargada de 8,7371 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 7,20 HÁ NA RESERVA LEGAL DE SEU LOTE RURAL O OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000139201767 em 19/11/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Sidivan De Souza Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 23,31 HÁ NA RESERVA LEGAL DE SE LOTE OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000501201641 em 18/11/2016 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Espedita Gomes Sousa , com área embargada de 186,8781 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50- Ficam embargadas todas atividades agrosilvopastoris na area do poligono deter ID 2016AWS030210, em uma area de 186,88 hectares AI 9104545-E. conforme mapa com análise temporal de imagens anexo ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Edison Marihno Nicola , com área embargada de 116,5326 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4º. Fica embargada qualquer atividade na área autuada, delimitada pela carta imagem anexa. Ver mais