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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000114201763 em 16/12/2016 , na localidade de Itapuã Do Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Carlos Teodoro De Andrade , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.6051/98 Decreto Federal 6.514/08 Art 3º II VII, artigo 50 Caput Ficam embargada a partir desta data e hora todas e qualquer atividades na area desmatada de 7,310 há, objeto do AI 9074396-E e ID 2016HML020. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000253201797 em 16/12/2016 , na localidade de Itapuã Do Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Valmir Dos Santor Rocha , com área embargada de 15,7804 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADES NA área objeto DA autuação DO AI 9114000, SENDO PROIBIDO A continuidade DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A Utilização DA área DESMATADA , NÃO SENDO LICIDO O APROVEITAMENTO DA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003560201628 em 15/12/2016 , na localidade de Prainha - PA , tendo como pessoa interessada André Pereira Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA), assim como qualquer procedimento Industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de Madeira, até todos os ajustes admi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000093201716 em 12/12/2016 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada Sauva Indústria Comércio E Exportação De Madeiras Ltda. Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1º. Fica embargada toda atividade de desdobro e Beneficiamento de madeiras, até ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000147201711 em 10/12/2016 , na localidade de Candeias Do Jamari - RO , tendo como pessoa interessada Amauri Borge , com área embargada de 28,5655 ha . Lei Federal 9605/98 70 1 72 II VII Decreto Federal 6514/03 3 II, VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000055201761 em 09/12/2016 , na localidade de Vitória Do Jari - AP , tendo como pessoa interessada Osmarina De Carvalho Silva , com área embargada de 23,2067 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica Embargada a area de 23,20 ha, referente ao Auto de Infração n°. 9086602-E, para possibilitar a completa regeneraçäo da vegetação nativa no poligno de coordenadas centrais S 00 48'38,48 - W 52 19'38,71. do ID 2016AWS0531… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024100388201751 em 07/12/2016 , na localidade de Candeias Do Jamari - RO , tendo como pessoa interessada Celio Cezar Da Rocha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 119,48 HÁ DESMATADA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Waldemar Alves Da Silva , com área embargada de 118,3230 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3 VII, 96 § 1 III, 108 § 2 do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 118,3228… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/11/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Selma Bizerra De Oliveira , com área embargada de 81,0286 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 60 I. De acordo com o artigo 108 § 2° do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 79,0000 hectares, para possibilitar … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000723201690 em 24/11/2016 , na localidade de Jacareacanga - PA , tendo como pessoa interessada Antonio De Deus Batista . Arts. 48 e 79, do Decreto Federal 6514 de 2008. Ver mais