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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000514201182 em 13/05/2011 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Ufpb - Universidade Federal Da Paraíba , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DANIFICADA DE VEGETAÇÃO CARACTERISTICA DE MATA ATLANTICA, NA UFPB - CAMPUS I JOÃO PESSOA-PB, NO LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO O CENTRO DE ARTE E CULTURA, EM FRENTE A REITORIA, COM UMA ÁREA DE 530M2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000401201187 em 18/04/2011 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Danielle Souza De Sa . 70º §1, 72º Lei Federal 9605/1998, 24º I §3 III, 3º II IV VI IX, 20º I Decreto Federal 6514/2008, Instrução Normativa IBAMA 15/2010 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000405201165 em 15/04/2011 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Autarquia Especial De Limpeza Urbana - Emlur , com área embargada de 0,0000 ha . 70 $1 72 II VII Lei 9605/98, 3 II VII 62X Decreto 6514/2008, 10 I II III, CONAMA 307/2002 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000016201130 em 14/04/2011 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Carlos Antonio De Castro Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA, AREA DESTINADA AO LOCAL ONDE FUNCIONA O ESTABELECIMENTO (RESIDENCIA UNI FAMILIAR E/OU RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000015201195 em 14/04/2011 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Jose Miguel Gomes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA: AREA DESTINADA AO LOCAL ONDE FUNCIONA O ESTABELECIMENTO (RESIDENCIA UNIFAMILIAR E/OU RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001006201121 em 06/04/2011 , na localidade de Sobral - CE , tendo como pessoa interessada Sobral Norte Comercial De Motos E Pecas Ltda , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). Fica embargada atividade de transporte de produtos perigosos no Estado do ceará, ate que seja expedida a licença de operação pelo Orgão Ambiental estadual. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000562201191 em 16/03/2011 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Kladison Charle Pinto Dias , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 13 pássaros que não constam da relação SISPASS do criador e se encontravam no local no ato da fiscalização, sendo: 03(três)Curiós(S. angolensis)anilhas IBAMA OA 2,6 487699,Azevedo RJ 2,6 07/08 042(N.Fisc não apresentada) e Azevedo 2,6 RJ 07/08 077(N.Fisc em nome de outra pessoa)1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000267201133 em 15/03/2011 , na localidade de Alcobaça - BA , tendo como pessoa interessada Luciano Cabral Porto , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). FICA EMBARGADA AREA ONDE ESTA LOCALIZADA OS 04 FORNOS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000450201108 em 10/03/2011 , na localidade de Castanhal - PA , tendo como pessoa interessada Prenorte Premoldados Do Norte Ltda , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE NA EMPRESA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 688599-D DE 10/03/2011, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000356201181 em 23/02/2011 , na localidade de Barra Mansa - RJ , tendo como pessoa interessada D M Ferreira Areal Ltda Me , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). Fica Embargada a atividade de extração mineral no local:Sitio Paineira e Paissandu - Ferrovia Federal Km 121-Vista Alegre-Barra Mansa- CEP:27320-000. e apreendido a balsa de extração mineral-motor MB 3520162401-Lacre IBAMA FISC 011016-B, ficando esta na posse do autuado sob condição de fiel deposi… Ver mais